COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.
Deputado
Falta de ofício. Obrigado. Posso me relatar presente também o deputado Marcos. such a look. O deputado Márcio Marinha está presente. O próximo projeto, a gente está optando pelos... pelos projetos que os relatores estão presentes. Projeto de Lei 877 de 2024, do senhor Juninho. do pneu que estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir... associado ao uso de certos medicamentos. Relator, deputado Márcio Marinho. parecer do relator é pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Saúde na forma do substitutivo anexo. Tem a palavra, deputado Márcio. Direto ou voto? Já vamos à discussão. Está em discussão. V. Exª já leu o relatório. Se não houver quem queira discutir, a gente vai submeter à aprovação. Não havendo quem queira discutir, vou colocar em votação. Já foi lido o parecer. passa-se a votação. Aqueles que são favoráveis, permaneçam como se encontram. Aprovado. Bora, deputado Márcio, vossa excelência, por favor, assuma a presidência. Obrigado. Obrigado.
