PL 877/2024

13 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B.

13 de abr, 08:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 17:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de discussão bem como seus requerimentos de votação nominal e de Requerimento de Votação nominal do mérito, em virtude da ausência dos autores

05 de nov, 22:33CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2025)

30 de set, 19:37CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

24 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

24 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.

24 de jul, 12:48CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 877/2024 e do Substitutivo da CSAUDE, na forma do Substitutivo anexo.

24 de jul, 12:48CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

18 de dez, 23:34CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:46CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

14 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2024, Letra A.

13 de nov, 13:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de ago, 20:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2024)

06 de ago, 16:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 16:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

08 de jul, 20:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024).

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 909

25 de mar, 19:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.