Celso RussomannoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O presidente anunciou o projeto na pauta, solicitou o parecer do relator, abriu a discussão e colocou a matéria em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 877/2024
Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Márcio MarinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo
Relata o projeto defendendo sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Saúde por entender que o texto traz mais precisão e melhor técnica legislativa
Ver fala completa
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo
O parlamentar anunciou a aprovação do projeto em votação simbólica na forma do substitutivo.
Ver fala completa
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
12 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
Relatou o projeto favoravelmente, apresentando substitutivo para harmonizar a proposta com a legislação vigente de vigilância sanitária.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Juninho do Pneu PSDB
- Relator
- Márcio Marinho REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 19 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B.
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de discussão bem como seus requerimentos de votação nominal e de Requerimento de Votação nominal do mérito, em virtude da ausência dos autores
05 de nov de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de out de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2025)
30 de set de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set de 2025 · CDC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Marques.
24 de set de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
24 de set de 2025 · CDC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada de pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques.
24 de jul de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 877/2024 e do Substitutivo da CSAUDE, na forma do Substitutivo anexo.
24 de jul de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
18 de dez de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez de 2024 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2024, Letra A.
13 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).
12 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de ago de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de ago de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2024)
06 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
06 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de jun de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024).
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 909
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de mar de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 877/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentos".
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