COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.
Mas quem queira discutir, declara encerrada a discussão. Passa-se a votação. Aqueles que o aprovam e permaneçam como se acham aprovado. Obrigada. Projeto? Projeto de Lei nº 3947/2024, do senhor Duda Ramos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de aparelhos celulares alertarem os usuários sobre a possibilidade de danos à saúde. O relator é o deputado Auro Ribeiro, que já está aqui. E o parecer é pela aprovação. Já foi lido o... Agora... E aí Vamos direto à discussão. Algum parlamentar quer fazer uso da palavra, discutir o projeto? Obrigado. E aí Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Passa, senhor. Passa-se a votação. Aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Projeto de Lei 4547-2024. da deputada Rosana Valle, que determina as delegatárias de serviços de telecomunicações. o fornecimento de fatura detalhada. Desconto automático sobre o valor mensal em caso de interrupção na prestação do serviço e notificações sobre a interrupção temporária do serviço. O relator... é o deputado Álvaro Ribeiro... E o parecer é pela aprovação. Passo a palavra ao relator deputado Auro Ribeiro para a leitura do parecer.
