COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.
A votação único requerimento de número 15 do deputado Daniel Almeida, que do PL 5124 barra 2023. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. diversão de pauta. Item treze... Projeto de Lei 5.0. 1.24.2023, do senhor Fred Costa, que dispõe sobre a proibição... de reuso, E o correto descarte de embalagens de tintas imobiliárias e produtos correlatos em todo o território nacional afim, de proteger a saúde humana e animal. O relator deputado Daniel Meida... O parecido relator é pela aprovação desta emenda, número 1. barra 2024 da CDC e da emenda 2 barra 2024 da CDC apresentadas. ao projeto com substitutivo pela rejeição... da emenda apresentada ao substitutivo. E... Quoto. Obrigado. O autor da retirada de pauta está ausente, então vamos à votação. Obrigado. Passo a palavra ao relator, o deputado Daniel Meida, para a leitura do seu parecer. Obrigado, presidente.
