COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

8 abr. 2026 15:12 às 15:40

Sobre o Evento

A Comissão de Comunicação realizou reuniões focadas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e na expansão da conectividade regional. Além disso, a pauta abrangeu a tramitação de outorgas de radiodifusão, incentivos para provedores de internet e a gestão estratégica de fundos para inclusão digital.

Status
Concluído
ID: 81369Total: 9 discursos
#1
Transcrição automática

Havendo número regimental, declaro aberta a sétima reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Comunicação. Em apreciação à ata da 6ª Reunião Deliberativa, realizada dia 18 de março. Informa que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único... do artigo 5º do ato da mesa. número 123 de 2020. Em votação a ata... Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. Informo ao plenário que a relação completa do expediente encontra-se publicada na página da comissão. Por esse motivo... Deixo de ler o expediente. Ordem do dia. Matéria sobre a mesa. Requerimentos de inversão de pauta para os itens 4, PL 64 de 2025 e 604135 de 2025, de autoria do deputado Kleber Verde. E aí Em votação... os requerimentos. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. A pauta será invertida. Está perto. Obrigado. Obrigado. Projeto de Lei nº 6.460, de 2025, da senhora Renil Nicodemos, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, marco civil da internet. E o Decreto-Lei 2848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal, para estabelecer deveres de cuidado às aplicações de internet, quanto à prevenção e combate à incitação... A automutilação... E é o suicídio envolvendo crianças e adolescentes. Relator... Kleber Verde. Conceda a palavra ao relator Kleber Verde para proferir seu parecer. Obrigado.

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08 de abr, 15:12