
Cleber VerdeMDBRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma de um substitutivo que altera pontos específicos sobre deveres de cuidado e penalidades.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6460/2025
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer deveres de cuidado às aplicações de internet quanto à prevenção e combate à incitação, à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde aguarda o parecer do relator designado em 05/05/2026.
Próximo passo
O deputado Pastor Diniz deve apresentar seu voto sobre a proposta para que a comissão possa votá-la.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Cleber VerdeMDBRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma de um substitutivo que altera pontos específicos sobre deveres de cuidado e penalidades.
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Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
05 de mai · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de abr · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Parecer
08 de abr · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCOM
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não houve Discussão.
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