PL 6460/2025

05 de mai, 20:09CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

09 de abr, 11:58CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 11:52CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

08 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve Discussão.

08 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.

31 de mar, 10:13CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.

31 de mar, 10:12CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

05 de mar, 10:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

19 de fev, 09:54CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de dez, 13:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6460/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer deveres de cuidado às aplicações de internet quanto à prevenção e combate à incitação, à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes. ".