COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Comunicação realizou reuniões focadas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e na expansão da conectividade regional. Além disso, a pauta abrangeu a tramitação de outorgas de radiodifusão, incentivos para provedores de internet e a gestão estratégica de fundos para inclusão digital.
...apreciação em bloco dos atos de outorga, de renovação de outorga, de serviços de rádio difusão, sonora e de sons e imagens dos itens... Itens. 24, 39, 40... 49, 53 e 54... da pauta Em discussão, os itens... Do bloco Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, os senhores deputados que os aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovados. Obrigado. Item 58 da pauta, projeto de lei 4893-2024. Vamos retirar de pauta a pedido da relatora. Peço a todos os interessados que venham... falar com a relatora, porque voltará para a pauta na próxima... na próxima reunião, né? Então, nós precisamos que os assessores, os deputados que tiverem algum interesse em modificar o relatório, que esteja com a deputada Franciane. 1929. Provavelmente dia 29, porque semana que vem, quero avisar a todos aqui que estará presente o ministro da comunicação... É... O senhor Frederico... E aí Filho, ele fica falando aqui do senhor Frederico Filho. Vamos lá. Item 59... Projeto de Lei nº 3.211, de 2025. que estabelece incentivos e prioridades para provedores regionais de internet no acesso a políticas públicas de conectividade e linhas de financiamento e da outras providências. O relator é o deputado Júlio César Ribeiro, mas a deputada Franciane vai ler o seu relatório... Então, concedo a palavra à deputada Franciane Alves. para proferir o parecer.
