Projeto de Lei
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Autoria
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Classificação da Câmara: Comunicações, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 09:01CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr, 15:36CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
10 de abr, 08:09CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra B.
09 de abr, 11:58CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não houve discussão.
08 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pela Deputada Franciane Bayer.
24 de mar, 19:28CCOMAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/03/2026)
12 de mar, 11:48CCOMAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial das Emendas de número 1 a 5, adotadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com Substitutivo.
Documento12 de mar, 11:47CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Documento03 de mar, 21:52CCOMAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de fev, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2026)
12 de fev, 10:39CCOMAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
05 de fev, 10:16CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCOM.
16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
15 de dez, 17:56CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 17:54CINDREAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP/RO), pela aprovação com emendas.
Documento03 de dez, 17:54CINDREAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CINDRE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Documento03 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
15 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
24 de set, 20:49CINDREAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Documento24 de set, 20:49CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Documento27 de ago, 23:20CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
12 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
28 de jul, 10:53CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CINDRE.
22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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