Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de substitutivo para realizar ajustes terminológicos no texto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3211/2025
Estabelece incentivos e prioridades para provedores regionais de internet no acesso a políticas públicas de conectividade e linhas de financiamento, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando análise. Em 27/10/2026, o relator devolveu o processo com um parecer que aponta incompatibilidade financeira e orçamentária para o texto original e para as alterações feitas por outras comissões.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve votar o parecer apresentado pelo relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para proferir o parecer.
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Silvia CristinaPPRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
A relatora apresentou parecer favorável ao projeto com alterações pontuais para aprimorar o texto e fortalecer os instrumentos de conectividade regional.
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VermelhoPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Duda Ramos PODE
- Relator
- Cleber Verde MDB
- Apresentada em
- 02 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
27 de out · CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
27 de out · CFT
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3211/25, do Substitutivo da Comissão de Comunicação, e da Emenda 2 adotada pela Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional; e, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 3, 4 e 5 adotadas pela Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional.
27 de out · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
→ Aguardando Parecer
08 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
30 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
10 de abr · CFT
Recebimento
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra B.
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
08 de abr · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCOM
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não houve discussão.
08 de abr · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pela Deputada Franciane Bayer.
24 de mar · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de mar · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/03/2026)
12 de mar · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial das Emendas de número 1 a 5, adotadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com Substitutivo.
12 de mar · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
03 de mar · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de fev · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2026)
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
05 de fev · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2025 · CINDRE
Parecer com complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP/RO), pela aprovação com emendas.
03 de dez de 2025 · CINDRE
Apresentação da CVO n. 1 CINDRE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
15 de out de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
24 de set de 2025 · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
24 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
27 de ago de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
12 de ago de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
28 de jul de 2025 · CINDRE
Recebimento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3211/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece incentivos e prioridades para provedores regionais de internet no acesso a políticas públicas de conectividade e linhas de financiamento, e dá outras providências".
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