COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Oradores inscritos. Presidente. Bom, Vista... Pedido de vista, deputada Erika Cocay. Maravilha. Tamo junto. Obrigado. O que é isso? Deputados, eu queria fazer uma consulta ao plenário. Tem alguns projetos que não existem requerimentos de obstrução. Obrigado. Se passamos para esses requerimentos ou esses projetos que não existem requerimentos, Ou avançamos, porque inclusive o próximo deputado da Sâmia, que tem vários requerimentos... O desculpe. da deputada Maria Raiz... que tem vários requerimentos aqui de obstrução. Então, se a gente pode avançar nos que não tem requerimento e aí seguimos com a pauta ou vamos... A gente vai fazer. Deputado Jordi. Presidente, vamos pegar quem não tem requerimento e cujo relator está presente. Isso. Presidente, nós estamos de acordo. Estamos de acordo. Deputado Jorginho, pode ser? Pela oposição? E aí... São os itens 23, 20... 21... 38... 41... E 43. Presidente, o senhor pode repetir? É, eu pedi isso também, senhor presidente. 23. 20... Obrigado. 21. um pouco 38, 41... E 43. Pode pedir isso? Vamos então fazer uma coisa? Presidente, por mim, nós podemos chegar a esse acordo. Obrigado. Então vamos avançar, deixa eu ver o primeiro aí. são treinos no... Item 21. PL. 3536 barra 2024. Projeto de lei do meu 3536 barra 2024, senhor José Medeiros. que agrava as penas de crimes cometidos por integrantes de organizações... Organizações criminosas. Já foi lido em discussão parecida o relator. Não havendo mais oradores quito, a cara encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 20, PL 59... 02-2023, projeto de lei 5902-2023, do Joaquim Cataguiri. que altera o decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal para Dispor sobre o Uso de Drones no Espaço Aéreo dos Presídios. Já foi lido o parecer em discussão o parecer do relator. Não havendo mais oradores, que declaro encerrada a discussão. Em votação... O parecer do relator, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 23... PL 192, barra 2025, projeto de lei número 192, barra 2025, do senhor Mário... Eringer. que altera Os artigos 147 e 147-A do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal, para assegurar simetria parcial às hipóteses de aumento da pena entre os crimes de ameaça e perseguição e da outras providências. Concedo a palavra ao relator do projeto, deputado Pompeu de Matos, para proferir parecer... Presidente, Luma de joelho. Ah