COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou sessão deliberativa focada na gestão da pauta legislativa, na discussão de medidas de proteção à indústria nacional contra práticas de dumping e no debate sobre a modernização das relações de trabalho. Os parlamentares também abordaram questões tributárias e a necessidade de qualificação profissional, enfatizando o diálogo e a organização procedimental nas audiências públicas.
Retirado. Item 8, projeto de lei número 36... Votou aqui. Está na inversão de casa. Item 8, projeto de lei número 3645-2025 do senhor Marcelo Van Hatten, que acrescenta o inciso 12. ao artigo 3º e da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 49 da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial a sistemática logística reversa de canal de ciclo fechado. Relator do deputado Zé Adriano. Parecido relator pela aprovação. A leitura do parecer do relator e a vista ao deputado Daniel Almeida ocorreram em 17 de 12 de 2025. Retiro de ofício em razão da ausência do relator. Obrigado. Item 14. Projeto de lei número 3552 de 2021 do senhor deputado Carlos Bezerra, que altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para obrigar os fabricantes de ciclomotores e... e motonetas de baixa cilindrada... a registrar o número do chassi dos veículos na base de índice nacional BIM. Relator deputado Lafayette. Parecendo o relator pela rejeição. Com a palavra, relator deputado Lafayette, para proferir seu voto. Obrigado.
