PL 3645/2025

17 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

17 de abr, 11:26CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

16 de abr, 15:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de fev, 22:44CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Almeida.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Adriano, pelo Deputado Augusto Coutinho.

15 de dez, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5803/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3645 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".

10 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

03 de dez, 19:32CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.

03 de dez, 19:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

23 de out, 11:48CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 14:58CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

27 de ago, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de jul, 22:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3645/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Lucas Redecker PSDB , que "Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado".

15 de dez de 2025REQ 5803/2025Redistribuição

Nilto Tatto (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3645 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).