
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta, conduziu a discussão e a votação, declarando aprovado o parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado.
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Quem mais falou · posição identificada por IA

Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta, conduziu a discussão e a votação, declarando aprovado o parecer do relator.
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Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O deputado anuncia o item na pauta, relata o parecer pela aprovação e retira a matéria de ofício por ausência do relator.
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Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
O relator defende a aprovação do projeto por incentivar a economia circular e a eficiência produtiva industrial.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
Anunciou o projeto e indicou o relator da matéria.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
O deputado anunciou o projeto na pauta e mencionou a existência de um requerimento de retirada de pauta que foi considerado prejudicado.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
17 de abr · CDU
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de mar · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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