Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta, conduziu a discussão e a votação, declarando aprovado o parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3645/2025
Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O deputado anuncia o item na pauta, relata o parecer pela aprovação e retira a matéria de ofício por ausência do relator.
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Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
O relator defende a aprovação do projeto por incentivar a economia circular e a eficiência produtiva industrial.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
Anunciou o projeto e indicou o relator da matéria.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
O deputado anunciou o projeto na pauta e mencionou a existência de um requerimento de retirada de pauta que foi considerado prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 15 de dez de 2025 · REQ 5803/2025 · Nilto Tatto (PT)
Acompanhe PL 3645/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Zé Adriano PP
- Apresentada em
- 28 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
17 de abr · CDU
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de mar · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de fev · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de dez de 2025 · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Daniel Almeida.
17 de dez de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Adriano, pelo Deputado Augusto Coutinho.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5803/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3645 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
03 de dez de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação.
03 de dez de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).
23 de out de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de out de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)
08 de out de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
27 de ago de 2025 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
25 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3645/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Lucas Redecker PSDB , que "Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado".
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