COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Boa tarde a todas as pessoas. Obrigado, deputada, pelo convite à Unaids. Eu primeiro vou me autodescrever. Eu sou Gustavo Passos, eu sou oficial de igualdade de direitos do programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV AIDS, Unides. No Brasil, eu sou um homem cisgênero, eu tenho 1,89m de altura, mas também estou sentado, então não parece tanto. Usando roupa, um paletó bege, uma camiseta verde e óculos, cabelo cacheado e barba. Bom... Dando início à minha fala, eu gostaria de... Primeiro dizer que Ano passado, em dezembro, a junta de coordenação do NAIDS aprovou o que será a nova estratégia global para uma resposta à AIDS como ameaça de saúde pública, visando acabar com a AIDS como ameaça de saúde pública até 2030. E essa nova estratégia global traz algumas novidades, algumas diferenças com relação à anterior, sobretudo para... na ênfase na liderança dos países para sustentar respostas nacionais inclusivas e multissetoriais, além da ênfase também na liderança comunitária em todos os níveis da resposta. O Brasil é um exemplo nessas métricas que já estão colocadas para a estratégia global como ela está nesse momento. se mantém na nova estratégia global as metas 95, 95, 95, que, como vocês sabem, são 95% das pessoas... viveram com HIV testadas, diagnosticadas, 95% dessas pessoas em tratamento e 95% dessas pessoas em supração viral. O Brasil já chega nessa cascata em 89% das pessoas diagnosticadas, sendo que dentro da margem de erro esse valor já chega a 95%, então a gente pode considerar que essa primeira meta já foi alcançada também pelo Brasil. E a última meta também já foi alcançada há mais tempo, que já está em 96% das pessoas em supressão viral. E a meta de tratamento, de permanência, de vinculação daquelas pessoas ao serviço, ela não só não avança no Brasil nesse momento, mas ela também está em declínio. E ela é fundamentalmente ligada à estigma e discriminação nos serviços de saúde, o que faz com que, por exemplo, uma pessoa trans vá ao serviço de saúde e não seja tratada pelo seu nome, e decida nunca mais voltar ali. Então, a gente só vai ter acesso a essa pessoa quando ela estiver com um quadro avançado, e ela vai entrar por uma outra linha de cuidado. Então, a gente perde essa pessoa. Então, Dentro desse grande panorama do que é necessário para avançar com a resposta AIDS no Brasil e na América Latina, lembrando também que, embora as mortes relacionadas à AIDS venham diminuindo, ao longo dos anos no Brasil e na América Latina, na América Latina, de uma forma geral, nos últimos 10 anos, há um aumento de 13% nessas novas infecções. Então, a gente está no contexto de uma região em que, diferente de muitas outras aí pelo mundo, as novas infecções aumentam. Então, enquanto a gente está tendo uma resposta eficaz na redução dessa mortalidade, a região ainda... falha um pouco em manter que essas novas infecções acompanhem essa tendência de queda que é a mortalidade. vem apresentando. E aí é justamente dentro desse contexto que essa audiência pública se mostra muito relevante, porque a gente está tratando de uma região que tem uma alta demanda por todas as estratégias de prevenção que possam ser levadas a cabo, e que o quão mais eficazes e mais diversas elas possam ser, mais a gente consegue alcançar essas metas. Obrigado. Hoje a gente já tem várias estratégias de prevenção dentro da cartela de prevenção combinada, que por exemplo é o uso de preservativo interno externo, a prep oral, testagem, a gente tem uma cartela de formas de prevenção que... Se a gente já tem tudo isso disponível, ainda assim, no contexto da América Latina, a gente ainda não consegue reduzir as novas infecções de uma forma significativa, significa que ainda falta algo. E esse algo tem a ver com... uma ampliação da forma com que a gente enxerga a prevenção, no sentido de levar em consideração também o uso, a forma de vida das pessoas, e como elas têm acesso a esses medicamentos, ou como elas podem fazer o uso deles, se ele é acessível, se ele não é acessível, se ele tem uma linguagem acessível de protocolo de uso. Então, a incorporação eventual de um novo insumo de prevenção, vem também nesse sentido de trazer para uma ampliação dessa cartela e gerando para as pessoas a possibilidade de entender qual é aquele insumo que faz mais sentido para a forma com que a pessoa leva suas práticas e também considerando a forma de exposição que elas estão mais suscetíveis. E ainda nesse bojo... Já existem alguns estudos que demonstram que a compra em larga escala dos injetáveis de longa duração, nesse caso o Lena Capavico que a gente está discutindo hoje, pode chegar a 40 dólares a dose. Isso já previsto um lucro, uma margem de lucro para a empresa farmacêutica, isso é um dado publicamente conhecido, de artigos publicados. E o próprio Nides encomendou uma estimativa também, que chegou a um número de, a compra de 1 milhão 303 mil reais. doses poderia reduzir o valor para 77 dólares a dose. Então, isso também é um dado que a gente tem... disponível. Além disso, o tema dos injetáveis de longa duração, sobretudo o LENAKAPAVI, também para o caso específico do Brasil, traz a luz para uma questão que ainda... que ainda se agrava ao longo dos anos, que é a situação da epidemia para, por exemplo, mulheres negras. Porque se a gente olha de uma perspectiva geral, a epidemia, a gente tem avançado muito na resposta. Mas aí quando a gente vai olhar determinadas populações, fazer um recorte dessas populações, nós percebemos que essas desigualdades, já vou concluir, que essas desigualdades fazem com que esses avanços cheguem de maneira desigual a determinadas populações, que é o caso no Brasil das mulheres negras, por exemplo. Então, se a gente está falando de um medicamento que tem eficácia segundo os estudos clínicos de 100% para mulheres cisgênero, a gente está falando de uma janela de oportunidade também para incidir sobre essas mulheres cisgênero negras que têm um agravamento da epidemia ao longo desses anos. Então, falar sobre a incorporação de novos medicamentos de prevenção é também falar sobre como a gente consegue... superar barreiras de desigualdade que ainda são tão fortemente enraizadas na resposta ao HIV no Brasil, mas também na política pública de saúde de uma forma geral. Então acho que é um debate sobre o medicamento, é um debate sobre a incorporação de medicamento, mas é também um debate muito mais amplo de como a gente enxerga a resposta dada às desigualdades sociais e aos determinantes sociais em saúde. E é isso. Obrigado. Obrigada. Obrigado.

Agradecer à deputada pelo convite feito ao NADES para participar dessa mesa. Eu acho que nós seguimos como parceiros da sociedade civil, porque o mandato do NADS é centrado nas pessoas. Então, não só... servimos a uma população afetada pela epidemia de HIV/AIDS. Então, a gente está aqui por conta da sociedade civil e a favor dela, pelo acesso tanto ao... insumos de prevenção, como a Lena Cavalviu, como outros, mas também pelo novos medicamentos, em comparação de novos medicamentos. Enfim, de uma forma geral, eu queria agradecer e a deputada por liderar essa pauta aqui na Câmara. Suzana