COMISSÃO DE CULTURA

14 abr. 2026 10:32 às 12:36

Sobre o Evento

A Comissão de Cultura promoveu audiência pública para discutir a criação do Estatuto do Trabalho Cultural. O objetivo é estabelecer um regime jurídico específico que reconheça as particularidades do setor, como a intermitência e a informalidade.

Status
Concluído
ID: 81548Total: 44 discursos
#27
Participante Pedro
Pedro

Participante

Transcrição automática

Todas e todos que estão aqui, deputado, Ale... Cleberson, todos que estão aqui da sociedade civil e dos sindicatos. Existem alguns pontos no estatuto que, lógico, ainda precisam ser aprimorados, principalmente nessas questões de segurança e de segurança social, de previdência, e por isso há necessidade de um grupo mais amplo, como a gente já fez uma reunião com o Ministério da Cultura, com o então Ministro do Trabalho lá em 2023, que eu e a Leia, a gente teve lá uma sessão, solicitamos um GT de trabalho. Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência Social, Ministério da Cultura. Essa intermitência tem que ser discutida. Existem alguns pontos que são discordantes dentro da sociedade civil, que são as tributações dos editais para a Seguridade Social. Mas aí existe uma questão que eu acho o seguinte. Como é que a gente vai exigir uma inclusão de Seguridade Social e criar uma exceção dentro da própria cadeia produtiva da cultura? pensar numa indústria, e numa exceção de indústria cultural de uma securidade, quando a gente cria exceções nesse recolhimento da securidade social. Há lógico de se tentar achar caminhos de intermitência e de valores de desconto dessa pensatual, dessa Seguridade Social, de forma diferenciada para os editais. Mas eu não acredito que os editais tenham que ficar fora disso. Como é que eu, então, enquanto um trabalhador da cultura, vou prestar serviço para a empresa de um amigo ou de uma outra pessoa e cobre a Seguridade Social, companheiros profissionais da mesma área que vão trabalhar para mim naquela proponência. Isso é uma antagonia, isso é antagônico, isso é um discurso furado. Como é que eu vou cobrar da empresa enquanto eu sou contratante e não estou cobrando isso aí? Aperta aí de novo. Você que tem que ligar aí. Eu vou não laço de microfone, não dá para falar. Até para que a gente possa... Obrigado. E aí Foi, foi, foi, agora foi! Agora foi. Então, deputado, esses antagonismos na discussão da Seguridade Social, ele tem que ser tratado bem mais às claras, saber que precisamos cortar na própria carne. Não é cortar na própria carne, é garantir nossos direitos. Então, eu não vejo esse recolhimento dos editais como cortar na própria carne, é garantir nossos direitos. É dar o exemplo, quando a gente é contratante, de que a gente quer ter a Seguridade Social do companheiro. Obrigado, Pedro.

14 de abr, 12:15