COMISSÃO DE SAÚDE

Amém. É... autorização... para ir direto ao voto do relator. Volta o relator. Cabe a essa Comissão de Saúde apreciação de proposições quanto ao mérito... no que tange as questões referentes à saúde e à organização do serviço de atenção à população, nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei nº 4.370, de 2025, de autoria do deputado Marcos Tavares, Pretendo instituir o Programa Nacional de Incentivo às Instituições de Longa Permanência para Idosos. PN... ILP, sustentável, com incentivos fiscais e linha de crédito subsidiada. voltado à construção, modernização e adequação de... Eup! com padrão de sustentabilidade energética, acessibilidade digital. e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde. O autor da proposição justifica sua iniciativa apontando o rápido envelhecimento populacional no país e a importância das ILPs no acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social ou sem suporte familiar adequado. Assinaram que muitas instituições enfrentam infraestrutura precária, limitações financeiras e falta de recursos tecnológicos, e que os incentivos propostos poderiam qualificar o cuidado, reduzir internações evitáveis e ainda estimular a construção civil e a cadeia produtiva de tecnologias voltadas às pessoas idosas. Obrigado. O envelhecimento populacional brasileiro já é realidade consolidada. dados do Censo Democrático de 2022, indicam que as pessoas com 60% e 5 anos ou mais, representam 10,9% da população. A parcela cresceu mais de 50% em pouco mais de uma década, ao mesmo tempo que diminui a proporção de crianças e jovens. Projeções recentes apontam que a participação das pessoas idosas poderá alcançar cerca de 30% da população em 2050. O que exigiria... reorganização progressiva das políticas de saúde e assistência para responder às demandas de cuidados prolongados. Nesse contexto, as instituições de longa permanência para idosos... Obrigado. Constitui uma das principais alternativas de acolhimento para pessoas idosas que não contam com apoio familiar suficiente ou que necessitam de cuidados contínuos. Estudos sobre o tema mostram que existem milhares de ILPs no país... muitas de natureza filantrópica, com dificuldade para manter infraestrutura adequada, equipe qualificada e recursos estáveis de financiamento, que pode comprometer a qualidade da atenção ofertada. O projeto em análise prevê a criação de um programa nacional específico para IUPES, combinando incentivos fiscais federais para empresas de construção civil ou fornecedores de tecnologias voltadas às instituições e linhas de crédito subsidiadas operadas por bancos públicos federais. define como prioridade os projetos que adotarem sustentabilidade energética, acessibilidade digital e, integração com serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde no âmbito do Sistema 1 de Saúde. Estabelece critérios para acesso aos benefícios, com exigência de regularidade fiscal e trabalhista, aprovação ministerial dos projetos técnicos, apresentação dos relatórios anuais e possibilidade de destinação de parcelas do Orçamento Federal da Saúde e da Assistência Social ao cofinanciamento do programa. Sob a ótica dessa comissão, as medidas propostas guardam pertinência com a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde das pessoas idosas que vivem em IUPES. No entanto... Achamos importante aperfeiçoar alguns pontos do projeto, razão pela qual iremos propor um substitutivo que traz definições mais precisas, inclui mecanismos de governança e transparência e prevê contrapartidas para as instituições participarem do programa. O substitutivo faz parte integrante, já que ele é bastante longo, seu presidente, e eu... gostaria de que ele que dizer que esse é meu relatório com a experiência de quem está colocando esse sexto mandato também nessa causa. Há pouco nós conseguimos colocar um recurso para o principal a principal, ILPE de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que é o Asilo São João Bosco. que atende hoje mais de 100 idosos e que vai ter uma reforma completa desse ambiente. E a dificuldade para a gente colocar, inclusive, emendas parlamentares, é muito difícil. Estive a semana retrasada também lá em... Bela Vista E confesso que imediatamente, como membro da comissão do idoso dessa casa e como membro da comissão, eu fiz um eu fiz uma Uma provocação ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e a todos os órgãos de defesa dos idosos, porque eu encontrei nessa cidade, fronteira com o Brasil, com o Paraguai, não foi uma IUP. Não foi um asilo. Foi um campo de concentração de idosos, um depósito de idosos com as mais precárias condições de atendimento... uma estrutura totalmente... ultrapassado, obsoleto e que eu tive já a resposta imediata do Ministério público do estado de Mato Grosso Sul, porque fui até o procurador e fui também as pessoas responsáveis pelo Ministério Público nessa cidade, e eles já imediatamente fizeram intervenção, fizeram com que o município assumisse. Essa é a instituição de longa permanência e nós vamos contribuir não só na denúncia, mas contribuir para mudar. a qualidade do atendimento aos idosos da cidade de Bela Vista. Obrigado. Em discussão, parecer...