Projeto de Lei
Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 24/08/2026. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 12/08/2026.
Próximo passo
Um deputado será escolhido como relator para analisar o impacto financeiro da proposta na Comissão de Finanças e Tributação.
No debate
A deputada Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS-RJ) defendeu em 12/08/2026 a aprovação de propostas de proteção, assistência e incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa
Anunciou o projeto na pauta, informou a aprovação do parecer do relator e conduziu a votação.
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Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma de um substitutivo para aperfeiçoar pontos, incluir mecanismos de governança e prever contrapartidas para as instituições.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a manifestação do relator.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra B.
24 de ago · CFT
Recebimento
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
15 de jul · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
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