PL 4370/2025

24 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra B.

24 de ago, 09:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

24 de ago, 09:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de jul, 12:51CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

15 de jul, 12:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

07 de jul, 14:55CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

07 de jul, 14:55CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

02 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)

10 de jun, 18:08CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.

10 de jun, 18:07CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

06 de mai, 22:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 12:01CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

17 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

17 de abr, 13:32CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

17 de abr, 09:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025).

03 de dez, 19:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 19:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de nov, 20:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

29 de out, 11:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

13 de out, 15:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.

09 de out, 11:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 15:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4370/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências".