Projeto de Lei
Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 24/08/2026. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 12/08/2026.
Próximo passo
Um deputado será escolhido como relator para analisar o impacto financeiro da proposta na Comissão de Finanças e Tributação.
No debate
A deputada Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS-RJ) defendeu em 12/08/2026 a aprovação de propostas de proteção, assistência e incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa
Anunciou o projeto na pauta, informou a aprovação do parecer do relator e conduziu a votação.
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Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma de um substitutivo para aperfeiçoar pontos, incluir mecanismos de governança e prever contrapartidas para as instituições.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a manifestação do relator.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra B.
24 de ago · CFT
Recebimento
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
15 de jul · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
15 de jul · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).
07 de jul · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
07 de jul · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).
02 de jul · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jun · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)
10 de jun · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
10 de jun · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).
06 de mai · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de abr · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
15 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende.
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025).
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).
29 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
13 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4370/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências".
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