COMISSÃO DE SAÚDE

Gente, eu pedi a palavra porque essa é uma temática muito importante para que a gente possa debater aqui na Comissão de Saúde. Nós sabemos, e foi trazido aqui pelo deputado Geraldo também, não sei o... relatório... que a população está envelhecendo e que a população precisa de políticas. públicas no sentido de garantir Hummm! uma vida saudável nesse período... que a população está envelhecendo e as pessoas precisam de atendimento. E essas ILPIs... O deputado Geraldo chama de IUPs. Lá no Rio de Janeiro a gente chama de ILPIs. Instituições de longa permanência. Essas instituições são um problema muito grande, deputado Geraldo, porque elas não são... instituições de saúde na legislação brasileira. Então, quando o Conselho Regional de Enfermagem vai fiscalizar essas instituições para garantir um mínimo de atendimento em saúde, ele não tem, a gente não tem respaldo para fazer essa fiscalização. E como V. Exª mesmo falou... elas desempenham um papel fundamental na rede de proteção social. Ela garante o acolhimento aos... e cuidados aos idosos em situação de vulnerabilidade. No entanto, não é obrigatório O profissional de enfermagem parece... Eu não tenho certeza... em relação ao profissional médico. E essas instituições, muitas delas lá no Rio de Janeiro, elas são verdadeiros campos de concentração. E já saiu assim em muitas matérias na mídia, tem muitas denúncias e a gente... apresentou também projetos de lei, porque é obrigação do governo. Durante a pandemia do Covid, a Lei 14.018.2020 e a portaria 22.21 de 2020 também, Elas evidenciaram a importância do apoio financeiro, da União para manutenção dessas instituições. Contudo, a natureza emergencial da medida... demonstrou-se Por favor, gente. A gente acaba gritando, gritando, gritando, aumentando o nosso tom de voz. E a gente não consegue imprimir... A importância que o tema é é necessário aqui na Comissão de Saúde. Então, esse apoio financeiro... para a manutenção dessas instituições, ele foi emergencial. E ele demonstrou insuficiência diante dessa natureza contínua dos recursos. Essas ILPIs, elas não possuem... é recursos públicos Então, é necessário a gente... é trabalhar para que essas ILPIs recebam apoio financeiro anual. que se durante a Covid, Foi mantido um apoio... Anualmente é necessário que essas instituições recebam esse financiamento dos estados e... e do município. Então, é necessário... criar uma iniciativa de alcance social que fortaleça essa rede de proteção a população idosa, porque ela reduz desigualdades, ela promove o envelhecimento digno e saudável. Esse projeto de lei, ele não trabalha um aporte financeiro diretamente a essas instituições, mas ele promove uma linha de crédito e o incentivo fiscal para a construção para modernização, para adequação dessas instituições de longa permanência, que são fundamentais também Au! a saúde dessa população. Então, garantir essa sustentabilidade energética, essa acessibilidade digital, a incorporação de telemedicina e de teleenfermagem também, que não está sendo colocada aqui, mas a gente acrescenta a teleenfermagem para que esse atendimento seja feito um atendimento digital. de qualidade. Então, eu valorizo essa... Essa... apresentação aqui E o deputado Geraldo, e assim como o autor, estão de parabéns. Também presente o deputado Célio Silveira.