COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Olá, todos e todas. Obrigado. É um prazer enorme estar aqui com vocês na Câmara, deputado Carlos Gomes, não só autor dessa importante lei, mas um dos principais parceiros e apoiadores da agenda de reciclagem da economia circular dentro aqui do Congresso e fora, parabenizá-lo por toda a sua história de luta. por esse setor que gera muito emprego, que vai desde o catador, nas ruas das nossas cidades, quase um milhão de catadores sendo os nossos agentes de serviço ambiental, passando por uma cadeia muito complexa dos diferentes tipos de materiais, do plástico, do papel, do papelão, dos metais, chegando às empresas recicladoras, chegando e voltando pela economia circular a ser um novo produto. E o Brasil teve, nesses últimos anos, importantes decretos e portarias do presidente Lula, da ministra Marina, do ministro Alckmin, nosso vice-presidente, que criaram um ambiente regulatório bastante transparente e amplo para incentivar a reciclagem. Não é à toa que a reciclagem oficial saiu de... menos de 3%. para quase 10% em dois anos, mostrando a pungência desse setor que gera milhões e milhões, só o caso das cooperativas e catadores, O faturamento dela saiu de 1,3 bi para 2 bi, entre 2023 e 2024. E a gente espera que o número de 2025 venha acima, só cooperativas. Vá para 2,5 bi, mostrando esse benefício. Por isso, minha alegria de estar aqui, deputado, cumprimentar todos os nossos amigos aqui que participarão hoje, Cátilo, pela Bralatas, o Anderson Nassif, meu amigo da Ancate, parceiro de toda hora, o André da Brema, Tônio Carlos da CVM, que vem criando várias regulamentações para essa lei, se transformar em realidade. A lei de incentivo à reciclagem, ou como alguns chamam a lei Rouanet da reciclagem, uma lei que veio para se transformar no principal instrumento de investimentos na economia circular no Brasil. Na verdade, no ano passado, a gente teve quase 400 milhões de recursos do FINEP, diferentes editais para incentivo à pesquisa e inovação. Se puder colocar só os slides, por favor. Obrigado. para fomentar essa cadeia. Então, esses projetos da FINEP, trazendo inovação na circularidade, existem, estão avançando. O Fórum de Economia Circular, hoje, reúne todas as grandes associações, trabalhando com medidas muito importantes para promover a economia circular. Mas a gente entende que... do ponto de vista de recursos públicos federais, estaduais e municipais, a gente ainda precisa avançar bastante. É verdade que, nos últimos dois anos, o governo federal voltou a investir, foram 400 milhões investidos na agenda de reciclagem, 140 milhões diretamente em cooperativas e catadores, como o Cataforte. Mas, deputado Carlos Gomes, a lei incentiva a reciclagem, no seu primeiro ano de operação, Obrigado. já teve a submissão de 2,2 milímetros. bilhões de projetos a serem investidos nesse setor. Só nos primeiros meses desse ano, somando com os dois, chegamos a... 3... bilhões. Então, certamente, essa política pública vai ser uma das mais importantes para transformar, no médio e longo prazo, os diferentes setores. E, na minha opinião, deputado, vocês foram muito felizes lá atrás ao trazer... para a lei de científico e reciclagem, essa possibilidade das pessoas físicas e das empresas, terem dedição do seu imposto de renda, então é 100% do dinheiro dedutível, um investimento. que Esses empresários, essas pessoas físicas, podem orientar em políticas que fazem sentido para o coração delas, fazem sentido para melhorar a cidade delas. É uma honra ver aqui a prefeita Márcia Rodrigues, lá de Novo Barreiro, Rio Grande do Sul. Prefeita, hoje são muitas cidades que usam a lei de incentivo à reciclagem para fomentar projetos na sua cidade, seja de estruturação de cooperativas, compra de maquinários, melhorias da coleta seletiva. em gerar oportunidades de startups, microempresas, universidades. Não sei se a gente consegue ter os slides, só para eu já... Se quiser pôr os slides, por favor, só para o... já poder apresentar Senão eu continuo falando aqui sem problema. Se deixar, não é, Cátia? Sabe que eu gosto de falar, não é? Então, a gente vê nesse contexto onde tem, por um lado... inúmeras regulamentações e decretos que fomentam o setor tanto é o aumento real da reciclagem, por exemplo, o Decreto de Logística Reversa de Plásticos, aprovado ano passado, que traz conteúdo reciclado obrigatório, para produzir plástico no Brasil. Então, obviamente, você estrutura uma cadeia, uma plataforma de rastrabilidade, a Recircula Brasil junto com a BDI, o Ministério da Indústria, que garante que a nota fiscal que sai da cooperativa, que passa pelo atravessador, que vai para a indústria recicladora, depois a gente vê lá, ela saindo, indo lá para uma indústria que produz móveis no Rio Grande do Sul. Então, a gente vê ali, tem essa rastrabilidade da cooperativa, todo esse processo, investimentos, descentralizados no Brasil, e por isso a importância da Lei de Científico à Reciclagem, que vem nesse marco da aprovação da lei lá em 2021, sob liderança do deputado Carlos Gomes. Depois tivemos o Decreto 12.106 do presidente Lula, regulamentando a implementação da lei, e mais recente, a nossa portaria, 1250, trazendo detalhamento de todas as ações. Agradecer aqui também publicamente a CGU, que fez uma consultoria para a gente na regulamentação dessa lei, aperfeiçoando bastante os mecanismos da lei. E agradecer, deputado, a uma equipe lá no Ministério. muito comprometida com essa agenda. Sob liderança do nosso diretor Eduardo, dos coordenadores Alberto e Carol, cumprimentar a Liege, a nossa coordenadora que cuida especificamente da lei de incentivo à reciclagem, a gente tem aqui a Vanessa, a Adriana, a Liana, uma equipe bastante comprometida, uma equipe pequena, mas muito comprometida com essa pauta. Lá na nossa secretaria, todos os diretores e coordenadores são todos servidores públicos, esse tema, e que tem um carinho muito grande. Então, o propósito da lei não só é fomentar os diferentes elos de reuso, remanufatura, reciclagem, redução do desperdício, mas, em especial, estimular o uso dessas matérias-primas recicladas, promover cadeias produtivas mais circulares. Então, A gente tem na lei essa previsão legal de que pessoas físicas possam deduzir até 6% do seu imposto de renda. No ano passado já tivemos uma quantidade enorme de pessoas físicas doando. Também empresas... pessoas jurídicas que podem doar até 1% do seu lucro real para deduzir o imposto de renda. E o que a gente viu ano passado, deputado, que foi muito interessante, que muitas empresas grandes doaram 50 mil, 20 mil. Parece que estavam testando, só para ver se funciona, "olha, acho que foi legal, deu certo". A gente mandou o arquivo para a Receita, a Receita vai descontar do imposto de reina. Então, a gente espera... dentre essas 500 empresas que doaram ano passado, que esse recurso vai ser multiplicado. Estamos fazendo agora muitos eventos com associações de diferentes setores para fomentar os seus associados, os setores, trazer inovações em setores novos, o setor de têxtil, a construção civil, áreas que não tínhamos ainda uma agenda muito forte, eletroeletrônicos, com a agenda dos minérios raros e as terras raras envolvidas. que o Brasil exporta 450 milhões de sucatas de eletroeletrônica, eu falei, pô, uma coisa está errada. Se o povo lá na China, na Coreia, na Bélgica está comprando a nossa sucata metálica por poucos reais, é porque deve valer muito para eles. Então, por que não reciclar, beneficiar, reutilizar isso aqui? E deixar claro que a Lei de Cetiva de Reciclagem tem um custo enorme. Zero. para quem doa. Diferente de outras leis, que você deduz só uma parte, essa lei não, ela não compete com a Lei Rouanet, e agora, a partir desse ano, também não compete com a Lei Piva do esporte. Então, a empresa pode doar para a cultura, pode doar para o esporte, e pode, agora, também doar para a gente. A lei é bastante ampla nos setores e nas ações que ela pode apoiar. técnica das cooperativas, apoio à reciclagem, essa integração de ações cooperativas com escolas, compostagem com agricultura urbana, quer dizer, várias ações integradas para alavancar a agenda. Mas o que a gente mais vê de propostas, e vou mostrar depois um quadro explicativo, são modernização e infraestrutura de equipamentos. Compra de caminhões, de esteiras, compra de máquinas, desenvolvimento de novas máquinas para fazer reciclagem de produtos Então, não só a infraestrutura física já tradicional, quanto a incubação de novas startups, novas máquinas, novos empreendimentos que possam ampliar ainda mais. A lei também, acho que teve um mérito muito grande de trazer a pesquisa e desenvolvimento, deputado, como um dos seus eixos, aproximando a academia do setor produtivo. Isso é muito importante para que a gente gere cada vez mais inovação nesse setor. Então, a lei traz também, e as regulamentações, muito forte dos catadores e das cooperativas e catadores nesse processo. Não é à toa que elas são o número um de fomento. Muitas prefeituras a gente vê hoje fazendo projetos em nome das cooperativas, para que o recurso vá direto para a cooperativa. Porque, quando a gente faz um projeto da prefeitura, ele vai para o orçamento público, obviamente tem uma dificuldade e uma demora muito maior. as cooperativas podem fazer esse trabalho de alavancar e acelerar. Ou ONGs, temos também, número dois, muitas ONGs, organizações da sociedade civil, várias delas atuando junto com prefeituras para poder avançar. Então, o foco desses projetos, primeiro, é o foco nas pessoas que trabalham na indústria da reciclagem, nos catadores, nos recicladores, nos profissionais da indústria de reciclagem, dos aparistas, as ações que esses empreendedores sociais, que esses agentes ambientais, os catadores lá na ponta, têm, para poder desenvolvê-los. Também o segundo, Tema relacionado à inserção socioprodutiva dos catadores. sócio-projetiva dos catadores, esse foco também na seleção dos projetos, trazendo prioridade para eles na participação, para que as cooperativas e catadores tenham um impacto cada vez maior. Quero só registrar a presença, agradecer a presença da deputada Maria