COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou uma audiência pública para avaliar o primeiro ano de vigência da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate destacou o fortalecimento da economia circular, a valorização dos catadores e os avanços tecnológicos no setor através de benefícios fiscais.
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade - (SQA-MMA) - Ministério do Meio Ambiente - MMA
Bem, o Zulmir nos perguntou sobre os projetos que já atingiram o mínimo de captação. Ele cita aqui um projeto que tem 80% de captação de recursos já. Quais seriam os próximos passos e prazos para a liberação? Então, esse projeto que já teve o mínimo de captação, seja 20 ou 80. Ele tem a última fase de aprovação, que, como tínhamos uma estrutura menor, o objetivo foi, inicialmente, fazer uma pré-aprovação rápida do projeto, E, à medida que ele capta, tem um detalhamento maior e uma avaliação um pouco mais criteriosa para liberar o dinheiro de uma conta, para a conta de execução. Então, ele está exatamente nesse momento, onde a nossa área técnica agora está fazendo essa segunda avaliação, que é um pouco mais detalhada, para poder liberar o dinheiro, mas o MIR e demais que estejam nessas condições, a gente tem praticamente 100... de 50 propostas já que captaram, estão captando próximo do mínimo e já avançando, em prazo normalmente de 30 dias a 45 dias, provavelmente já tem a liberação junto com o Banco do Brasil para poder movimentar o dinheiro dessa conta captação para a conta-execução que é feita caso a caso, projeto a projeto, pelo Ministério do Meio Ambiente. Aproveita, então, já responde também o Leandro




