COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública para debater o aprimoramento e a fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Os parlamentares e especialistas discutiram estratégias para fortalecer o controle dos gastos em saúde, incluindo a necessidade de recomposição de pessoal e o uso de novas tecnologias na governança pública.
Participante
Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar o deputado Jorge Sola, falar da importância dessa militância dentro do Sistema Único de Saúde, em defesa do SUS e da Auditoria do SUS. A gente está aqui discutindo uma proposta de balanço do SNA e fazendo uma imagem de uma balança, a gente vai pensar numa balança com dois pratos equilibrados. E a gente tem um prato hoje totalmente desequilibrado, que é o DENASUS, o órgão central desse sistema. Então, assim, hoje... O nosso diretor Rafael trouxe que nós temos 545 servidores, eu tenho um número aqui de 547, uma diferença de dois, não é uma diferença significativa, mas desses... Atualmente, com a criação da carreira do ATE... Ah, é... ATE, né? Agente técnico... do Poder Executivo. A gente tem hoje 303 servidores da ativa que estão vinculados ao MGI... E nós temos 244 servidores da ativa que estão... no Ministério da Saúde, ressaltando que esses 244 são os servidores das áreas assistenciais que não foram contemplados no plano, na carreira do MGI. O que é que isso tem de importante? Tem de importante porque nós estamos dentro da auditoria de um sistema único de saúde, da Auditoria do SUS, que tem uma função precípua, não de auditar os recursos financeiros somente, principalmente as políticas. E essa necessidade da multidisciplinaridade se faz presente quando a gente discute um corpo técnico capaz de fazer uma análise da eficiência, da efetividade e da qualidade desse serviço. suficiente para auditar o SUS. E esse fosso criado pelo MGI traz um problema sério, que como o William colocou, nós temos uma história de luta da criação de uma carreira de auditores que eu acho fundamental, até porque respaldam o Sistema Nacional de Auditoria. Hoje se discute a possibilidade de criar um cargo de auditor, como o William falou, o nome não vai importar, mas criar um cargo que... absorva um número de servidores. O processo seletivo, também já falado pelo William, é importante, foi importante, foi uma medida paliativa, mas não resolve a situação. Aí, a gravidade que se coloca hoje. Nós temos um quadro que tem esse forço abissal criado pelo MGI em relação à carreira, e a gente precisa pensar nesses servidores, como foi colocado tão repetidamente, pelo que eu acho importante, a repetição de que são profissionais extremamente qualificados que vão estar compondo equipes de auditoria, com um nível alto de complexidade, com um olhar para o SUS, para a qualidade dos serviços ofertados, que vão estar... tratados de forma diferente. Então, a gente precisa ter... pensar numa alternativa, e aí, William, eu discordo de você da criação do cargo nesse momento, porque não vai resolver o problema. A criação de um cargo é futuro. E os atuais, qual é a nossa proposta? O que é que a gente tem que pensar para suprir essa necessidade? Jussara, representando aqui a CONICEF, falou da reabertura da negociação com o MGI. Eu acho fundamental que isso possa ser feito, mas a gente precisa pensar em uma solução urgente para atender a necessidade dos servidores hoje na ativa que ficaram fora dessa proposta. Obrigado. Obrigado.




