COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu pautas cruciais para o comércio exterior, a regulação de moedas digitais e o impacto econômico das apostas esportivas no Brasil. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz e investigações de prejuízos causados por falências empresariais.
Deputado, eu recebo aqui a presidência novamente da deputada Antônia Lúcia e agradeço. Ah... a sua participação aqui na presidência. Meu caro deputado Zé Neto, sou signatário dos seus apelos, estou aqui hoje na presidência de maneira interina, complementando aqui o deputado Heriberto também. Eu concordo com as palavras de vossa excelência. Vou transmiti-las ao presidente da comissão, fazendo votos que, o mais rápido possível, seja pautado o projeto que V. Exª acaba de citar. Obrigado. O item... 4... Não anterior. Foi aprovar? O anterior foi aprovado. Projeto de lei, item 4, projeto de lei número 4099 de 2020... Em votação ele entrou. Incrível. Obrigado. Projeto de lei número 4099 de 2020 do deputado Eduardo Costa, que dispõe sobre criação da área de livre comércio do Tucuruí, no estado do Pará. Relator... Fique à vontade. Relator, deputado Jadiel... Alencar. Em razão da ausência do relator... Fica retirado de pauta... De ofício. Projeto de Lei nº 2349, de 2022, do deputado José Nelto, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado arcar com custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água, de energia elétrica, nas feiras públicas. A relatoria é o deputado Heriberto Medeiros. Deputado Eliberto. Indaga a V. Exª, está em condições de proferir seu parecer. Sim.
