Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Jadyel AlencarREPUBLICANOS
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
O parlamentar critica a criação de áreas de livre comércio por considerar que não são a solução adequada e vota pela rejeição do projeto.
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Zé AdrianoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu voto.
Ver fala completaO deputado anuncia o projeto na pauta da sessão.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto em votação e retirou-o de pauta de ofício devido à ausência do relator.
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Átila LinsPSDRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão prioriza novos investimentos para o desenvolvimento regional brasileiro
O relator proferiu parecer pela rejeição do projeto alegando impedimentos legais, constitucionais e restrições orçamentárias sobre benefícios fiscais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
25 de mai · CFT
Recebimento
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra B.
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
29 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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