Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Jadyel AlencarREPUBLICANOS
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
O parlamentar critica a criação de áreas de livre comércio por considerar que não são a solução adequada e vota pela rejeição do projeto.
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Zé AdrianoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu voto.
Ver fala completaO deputado anuncia o projeto na pauta da sessão.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto em votação e retirou-o de pauta de ofício devido à ausência do relator.
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Átila LinsPSDRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão prioriza novos investimentos para o desenvolvimento regional brasileiro
O relator proferiu parecer pela rejeição do projeto alegando impedimentos legais, constitucionais e restrições orçamentárias sobre benefícios fiscais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
25 de mai · CFT
Recebimento
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra B.
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
29 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
16 de abr · CDE
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.
16 de abr · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
02 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
16 de dez de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de dez de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2025)
04 de dez de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 766, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de out de 2025 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de set de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela rejeição.
29 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM).
09 de jul de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)
04 de jul de 2024 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).
11 de mar de 2024 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de ago de 2023 · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
23 de ago de 2023 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.
09 de ago de 2023 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência da Relatora.
07 de jul de 2023 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de jun de 2023 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2023)
21 de jun de 2023 · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo.
21 de jun de 2023 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
17 de mai de 2023 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2023 · CINDRE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai de 2023 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão
19 de mai de 2021 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2021 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)
07 de mai de 2021 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
19 de mar de 2021 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 730.
15 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de ago de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4099/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará".
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