COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura debateu o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo à leitura, ao patrimônio cultural e à inclusão social. Os parlamentares concentraram-se na votação de projetos de lei para o reconhecimento de manifestações culturais nacionais, além da proposta de repatriação de artefatos históricos e ações de acessibilidade em eventos.
Parabéns pelo parecer em discussão à matéria. E aí Encerrada a discussão, em votação parecer, aqueles e aquelas que o aprovo permaneçam como se encontram aprovado. Parabéns, deputada Erika. Passamos então ao item 8 da pauta, é o projeto de lei 4524 de 2024. do senhor Merlong Solano. que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem A defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais. recreativos esportivos de lazer culturais e artísticos. e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei nº 8.303, de 2023... Desculpa. de 23 de dezembro de 1991, a Lei Rouanet. A relatora é a deputada Érica Kukai. O parecer dela é pela aprovação deste com o substitutivo. Concedo então a palavra à deputada Érica Kukai para proferir o seu parecer. Viu, Lucia,




