
Erika KokayPTRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
Relatou o projeto favoravelmente e apresentou substitutivo para adequar a redação e viabilizar a implementação em eventos esportivos financiados com recursos públicos
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4524/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 07/05/2026, onde aguarda a escolha de um relator. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura em 29/04/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Erika KokayPTRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
Relatou o projeto favoravelmente e apresentou substitutivo para adequar a redação e viabilizar a implementação em eventos esportivos financiados com recursos públicos
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
07 de mai · CCJC
Recebimento
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra B.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.
19 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
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