COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei voltados ao fortalecimento da proteção social e jurídica de grupos vulneráveis. As pautas incluíram desde o aprimoramento do cofinanciamento da assistência social em calamidades até o endurecimento de penas para abusos contra crianças e pessoas com deficiência.
Em discussão, parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação parecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 12, projeto de lei número 5.621 de 2023. do senhor Raymond... que estabelece prioridade no acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes, e com pessoas com câncer. Relatora, deputada Rogéria Santos. Concedo a palavra à deputada Rogéria Santos. que irá proceder à leitura de seu parecer. Obrigado.
