COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Muito obrigado deputado Josenildo. Parecer é pela aprovação, está em discussão. Não havendo quem queira discutir, coloco em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Parecer aprovado por unanimidade. Seguimos, então, aos requerimentos, consulto plenário desta comissão, sobre a possibilidade de votarmos os requerimentos em bloco, aqueles que concordam, permaneçam como se encontram. Aprovado, então, coloco em votação os itens 1 e 2 da pauta, requerimentos nº 31 e 32, aprovado. Ambos de dois mil e vinte e seis. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovados. O item 1... da nossa pauta Obrigado. O item... Obrigado. Pronto. O primeiro item aqui da nossa pauta da ordem do dia, que é o item 5º. Projeto de Lei nº 2.427, de 2024. do senhor Vitor Linhares, que dispõe sobre a criação de canal de denúncia por aplicativo para facilitar a denúncia em casos de abuso de violência sexual contra criança e adolescente e torna obrigatória a instalação do aplicativo em todos os sistemas operacionais de smartphones e tablets comercializados em nosso país. Eu vou conceder a palavra ao relator, o deputado Márcio Marinho, para proferir o seu parecer, ao tempo em que passa a presidência desta reunião. para o deputado Josenildo conduzir os trabalhos. E assim os senhores... concordarem, a gente dá continuidade à nossa pauta. Deputado Márcio, com a palavra.