COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Novamente agradeço pelo convite, presidente. E acho que, para fechar aqui, é até interessante o que o deputado Jorge Sola tocou nessa questão do custeio. é algo que realmente algo está por uma tendência que vem cada vez mas, e ficando evidente isso, havia uma predominância do investimento sobre o custeio em anos passados e isso se verifica em qualquer tipo de emenda individual, bancada ou de comissão E vem crescendo essa presença do custeio. E isso acaba, como se espera, gerando diversos problemas, inclusive para o próprio deputado. porque ele quer realmente deixar sua marca, investimentos, botar sua emenda, mas como ele tem essa necessidade de mostrar mostrar resultados ali para os seus eleitores... a opção pelo custeio sempre acaba sendo a mais imediata inclusive, porque é um investimento, construir um hospital, uma clínica, demanda anos, obras, enfim, é algo que acaba... e isso vem sendo percebido cada vez mais pelos... pela bancada, pelo parlamentar individualmente, nas comissões, e vem crescendo essa questão do custeio como o Eugênio já comentou, vai reduzindo esse caráter estruturante, e cada vez mais fragmentando as demandas. Então, é realmente um dilema que acontece para o próprio Congresso. de tentar manter esse foco em investimentos. E como não há... Com exceção de alguns casos, por exemplo, as emendas de transferência especiais, emendas PIX, tem ali um percentual para... despesa de capital, mas mesmo assim nos outros casos não mata tanto isso. E, por fim, para fechar um ponto que a gente não tocou muito, mas que com certeza vai ser algo... de muita discussão, porque está ainda em implementação, é a questão da indicação. Porque já foi feita a emenda. E aí precisa ainda detalhar a emenda para garantir a vinculação a um determinado objeto. O problema é que esse processo de indicação não está previsto nem na Constituição e nem na Lei Cumprimentar sobre Emendas. Então, há ali um vácuo legislativo que acaba... ficando à mercê de decisões judiciais. da DPF, então é algo que o próprio legislativo tem a capacidade de colocar, definir de forma mais clara. esse processo da indicação, que é justamente o detalhamento do objeto, para onde ele vai estar vinculado, e que ainda está em aberto, realmente essas definições, os conceitos, o processo em si, e que pode gerar, consequentemente, no médio e longo prazo, questionamentos pelo próprio STF. Então, novamente agradeço pelo convite, estamos à disposição para... qualquer um. esclarecimentos, tudo. Obrigado.