COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Declaro aberta audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico com o objetivo de debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para a elevação da produtividade do ambiente de negócios. Apresente audiência pública. decorre da aprovação dos requerimentos 1 e 5 de minha autoria. Deputada Adriana Ventura. Informo que a audiência está sendo transmitida pela página da comissão e pelo YouTube no canal OVS. oficial da Câmara. Obrigado. Para participar da audiência pública, foram convidados os senhores... Carlos da Costa, economista e ex-secretário especial de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia, que participará por videoconferência. Senhor Fábio Augusto Pina. gestor de assessoria econômica da Fecomércio São Paulo, que está aqui na mesa junto comigo. Seja bem-vindo. Senhor Luiz Ramos, presidente do Sindicato Nacional de Comissários de Despachos, agentes transitários e intermediários de carga, logística e freches em comércio internacional, Sindicomes Nacional, que também participará por videoconferência. Já estou olhando para ele aqui. Senhor Roberto Ordini, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB. Senhor Renato Corona, superintendente do Departamento de Competitividade e Tecnologia do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Ciesp, representando também a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, videoconferência. Obrigado. Primeiramente, eu quero agradecer todos os presentes, tem várias pessoas aqui. da CACB, da Fê Comércio, e para mim é uma alegria, vou falar aqui, cumprimentar todos em nome da Mônica Monteiro, que realmente é uma empreendedora, que tem esse olhar, que sabe quanto um empreendedor, um lojista, assim como o empreendedor sofre aqui, como quem quer produzir, então é realmente muito bom ter você aqui, setor produtivo. Aqueles que trabalham, aqueles que geram renda, geram emprego e transformam o país no que eu quero que ele seja. um que a gente tem orgulho. Devo admitir que eu não tenho andado com muito orgulho do meu país, mas a gente precisa fazer essa mudança, é por isso que a gente está aqui. Então, a gente pode ser a única voz no deserto, mas a gente vai continuar gritando e o setor produtivo vai ter a voz. Eu acabei de sair da audiência... da escala... de trabalho que está tendo ali no plenário, dois... E o setor produtivo não estava lá falando. O setor produtivo é aquele que dá o emprego, que gera a renda e que faz a máquina gerar. Então, eu até pedi, fiz um pedido explícito para o relator, deputado Léo Prats, que ele seja incluído, que o setor produtivo, tanto a FEComércio como a CACB, seja incluído em todas as audiências, porque precisa ter contraponto. Então, dito isso, o requerimento está sendo providenciado neste minuto, vai ser protocolado hoje, e eu vou cobrar o deputado Léo Prats para que todos sejam ouvidos. Muito aqui é o trabalho que é feito pela CACB, pela FEComércio São Paulo e tantas outras instituições, confederações, CNI, CNC, assim... De uma maneira geral, pessoas que fazem essa voz contrária, no mínimo a gente vai ser ouvido. Então, informo as regras de condução desta audiência pública. Cada convidado deverá limitar-se ao tema e debate, terá 10 minutos para a sua apresentação, não podendo ser interrompido. Após as exposições... Será aberto o debate. Os parlamentares interessados em participar deverão inscrever-se previamente e pode usar da palavra por três minutos. Este... Aqui na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o tema em debate é o custo Brasil. O curso do Brasil, onde a gente pode... O tema é muito amplo, as pessoas que estão aqui são especialistas, e eu sou professora de gestão e empreendedorismo até hoje, e dou aula de ambiente de negócios. Então, a gente sabe como o ambiente de negócio no Brasil é nocivo para empreendedor. para quem produz, para a industrial. Então, isso não é segredo nenhum. E acho também, todos sabem também, que a voz do setor produtivo aqui no Congresso Nacional... não é tão ouvido assim. Muitas vezes a gente não participa dos debates A gente que paga, mas não participa do debate. Então, eu quero ser realmente essa ponte. Quero dar voz para que o setor produtivo possa falar. Então, vamos aqui falar sobre burocracia excessiva, sobre segurança jurídica, sobre complexidade tributária, sobre custos de contratação, sobre toda infraestrutura deficiente e sobre todo esse ambiente regulatório. Eu agradeço já imensamente a participação de todos e vamos iniciar as exposições. Obrigado. Então, eu vou passar a palavra inicialmente... ao senhor Carlos da Costa, que nos acompanha por videoconferência. Seja bem-vindo, Carlos da Costa. Eu passo a palavra. Muito bom, revê-lo. Prazer ter você aqui. A palavra será dada por até 10 minutos, então o tempo fica marcado, vocês controlam o tempo. Muito obrigada.

Muito obrigado, deputada Adriana Ventura, é um prazer estar aqui. com você, com os outros parlamentares e com representantes do setor. Nos orgulham, Fabina, um grande parceiro na trajetória de redução de custo do Brasil, Sr. Luiz Ramos, Corona, grande amigo na Fiesp, colega de muitas batalhas. É um prazer estar aqui com você discutindo esse tema, que para mim foi o principal tema da minha gestão na CPEC. A gente tinha um grande desafio, sabe, deputada, que era como é que nós uníamos o setor produtivo. porque até então o setor produtivo estava muito desunido. Nós tínhamos federações, associações, centros empresariais, que cada um tinha a sua bandeira. puxava a brasa para sua sardinha. Algumas grandes empresas também, e algumas delas foram inclusive escolhidas como campeãs nacionais, em detrimento do resto do país. O nosso grande desafio de liderança na CPEC era unir o setor produtivo em torno de uma agenda. E aí nós contamos com o apoio de várias associações do Movimento Brasil Competitivo para construir uma metodologia de cálculo de custo Brasil, porque nós tínhamos essa convicção de que se a gente tivesse algo que reunisse todo o setor produtivo, o setor produtivo tem muito poder político, consegue aprovar agendas importantes desde que unido. E aí Então, nós construímos uma metodologia, contratamos o BCG, o Boston Consulting Group, para nos ajudar, e essa metodologia resultou num valor... extremamente altos. 1,5 trilhão de reais, equivalente a 22% do PIB de custo Brasil. Como é que a gente fez? A gente calculou em várias dimensões... quanto custa a mais fazer negócio no Brasil do que custaria se nós estivéssemos num país mediano da OCDE. Não era o melhor, não, tá? num país mediano da OCDE. E aí E a gente chegou à conclusão de que custa? Custava 22% do PIB Esse adicional é como se todas as empresas brasileiras tivessem nas costas um peso de 22% do produto. E ao mesmo tempo, vamos pensar de outra forma, se a gente eliminasse o custo Brasil, que é o básico, o Brasil chegar na mediana da OCDE, é como se todas as empresas recebessem um subsídio de 22% do seu produto de um dia para o outro. Imagina o ganho de competitividade e, ao mesmo tempo, a perda de competitividade por conta do... do custo Brasil. Nós constituímos um grupo de trabalho, um processo e conseguimos reduzir em dois anos o custo Brasil em 2% do PIB. ele caiu para 20% do PIB, foi um grande esforço feito, muitas leis foram passadas, a lei do ambiente de negócio, por exemplo, teve um recorde de votos a favor, todo o setor produtivo se uniu, na época, se eu não me engano, só os deputados do PSOL votaram contra, todos os outros votaram a favor, a lei da liberdade econômica, marco do gás, marco de ZPS, marco do saneamento, passamos uma série de leis E E a senhora deputada Adriana Ventura foi uma grande parceira nossa, assim como muitos outros deputados que são hoje grandes defensores de quem produz no nosso país e não de sanguessugas. A grande maioria dos deputados é só que a gente precisa de união, a gente precisa unir forças. E foi isso que o projeto do Custo Brasil trouxe. Conseguimos em dois anos reduzir em dois pontos do PIB. harmonia com o setor industrial, as alíquotas, as tarifas de importação em 10%. O Custo Brasil caiu 10%, a gente reduziu tarifa de importação em 10%, ninguém reclamou, todo mundo concordou e a gente queria continuar esse trabalho, inclusive, até o final do governo a gente reduziu para 19,5% do PIB, que foi o valor total. que o atual governo, que inclusive o MEDIC manteve esse processo, eles mantiveram, dou até os parabéns por essa ação, só que ele perdeu força. Ele manteve o processo, manteve o cálculo, calculou em 19,5% do PIB, chancelou aquilo que a gente fez, mas... as medidas a partir daí... Pararam, elas estagnaram e o custo Brasil cresceu de lá para cá. Eu vou só comentar agora, eu acho que para concluir e fomentar o diálogo, o que são os principais itens do custo Brasil. Número um, empregar capital humano. Empregar capital humano custava, em 2023, de 310 a 360 bilhões de reais a mais do que custaria se estivéssemos na mediana da OCDE. Nós temos hoje uma mão de obra que, infelizmente, tem habilidades reduzidas, precisamos investir em treinamento dessa mão de obra, treinamento aplicado. risco trabalhista só vem aumentando com a judicialização, infelizmente, o que vai no sentido contrário do que essa casa decidiu quando fez a reforma trabalhista. Nós precisamos enfrentar o custo de empregar por capital humano, reduzindo encargos trabalhistas e fazendo valer aquilo que essa casa, que é a única casa legislativa federal que eu conheço, é essa, infelizmente. O judiciário não é legislativo, mas ele se rebela contra a decisão dessa casa. Esse é o principal. Precisamos continuar enfrentando. Ele tinha caído com a reforma trabalhista um pouco, ainda tinha que reduzir encargos, treinar mais a mão de obra e voltou a crescer nos últimos anos com judicialização. Isso que eu digo, aliás, que voltou a crescer, É uma coisa que o Congresso poderia cobrar ao Executivo, porque eles já deveriam ter divulgado o número mais recente do custo Brasil. Eles pararam de divulgar, talvez porque tenha aumentado durante o atual governo. Certamente o de empregar capital humano aumentou. O segundo maior custo é honrar tributos, por conta de toda a complexidade tributária, a carga tributária sobre a produção. Infelizmente, uma boa ideia, que é o IVA, ela acabou, está se tornando muito complexa. Isso é um outro desafio também que nós precisamos enfrentar, que é reduzir muito a complexidade da carga tributária e o imposto sobre a produção. Isso custa de 270 a 310 bilhões de reais. e aqui nós avançamos muito com o marco de telecomunicação em 2019, com o marco de saneamento, mas precisamos avançar urgentemente com o novo marco do setor elétrico, reduzindo todas as distorções do setor, nós temos hoje uma eletricidade que é limpa e custa menos do que a média do mundo, só que o preço dela é muito alto por conta de todas as distorções do setor. Precisamos realmente avançar para desonerar a produção de energia elétrica no Brasil, que é um insumo importante de tanto setores industriais, como setor de cerâmica, setor de aço e assim por diante. Vidro também. E eu queria deixar aqui, ao invés de falar de todos os outros, Lá sobre um que tem aumentado enormemente nos últimos anos, que é o custo de financiar o negócio, que era o custo seguinte, de 220 a 260 bilhões de reais, que tem a ver com o custo do crédito, e ele só fez aumentar. Isso estourou, está quebrando as empresas no Brasil, está destruindo a competitividade. Não dá para um setor industrial, Corona, como é que nós conseguimos competir internacionalmente custo de capital, com taxas de juros que são as maiores do mundo para a empresa, é a segunda maior para o governo, e é a maior para a empresa quando a gente considera o spread do mundo. Não dá para competir com isso, só aumentou nos últimos anos, e nós precisamos de um equilíbrio fiscal urgente, nós precisamos ter um marco fiscal que traga equilíbrio para o setor público, credibilidade, e com isso reduza o custo Brasil do ponto de vista de financiar o capital. É possível zerar o custo Brasil, e eu tenho plena confiança nessa casa Nos próximos anos nós vamos enfrentar isso, ter uma agenda vencedora e tornar o Brasil finalmente competitivo com os melhores padrões internacionais. Muito obrigado.

Está sendo aplaudido aqui Senhor Carlos da Costa, muito obrigada pelo trabalho e pelo relato. Eu fui testemunha de toda essa tentativa. Realmente foi uma época que a gente estava muito animado. O setor produtivo se animou, porque realmente as coisas se movimentaram. Mas voltaremos, continuaremos aqui brigando pelo correto. Agora eu vou passar a palavra... Primeiro, eu quero anunciar a presença de várias pessoas da Fê Comércio. Sejam super bem-vindos. Já tinham alguns aqui, chegaram outros aqui que vieram do Senado. Abel Collor. Olá. A Bia Nóbrega aqui também nos acompanhando. Está muito chique aqui essa audiência. Vamos lá. Agora eu passo a palavra ao senhor Fábio Augusto Pina, da FEComércio São Paulo. Seja bem-vindo, senhor. Pina.

Muito obrigado, deputada, é uma honra ter sido convidado. E um painel que tem o Carlos da Costa e o doutor Ordini, a honra aumenta bastante. O Carlos da Costa antecipou... muitas das coisas que eu ia falar, óbvio, nós trabalhamos juntos, ele foi meu chefe lá na CPEC, e a gente comungava, de muitas dessas ideias. Então, ele até facilitou, talvez eu não use todo o tempo, mas eu vou tentar fazer um wrap-up de tudo. Primeiro, acho que a discussão é É... Muito pertinente nesse momento discutir produtividade enquanto a gente está discutindo uma mudança, uma discussão de mudança de escala de trabalho e redução de jornada. Ou seja, ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade. Eu fico imaginando uma pessoa que... Olha, eu estou ganhando pouco, acho que vou trabalhar menos. Eu nunca escutei esse tipo de argumento. Se eu estou ganhando pouco, eu vou trabalhar mais ou aumentar minha produtividade. Vou me qualificar, etc. E isso tem efeitos e teve efeitos que a gente vem estudando há muito tempo, no Brasil, a falta de produtividade, o ambiente de negócios, que já ocorreu uma tragédia e a gente nem percebe a tragédia, deputada. Na realidade, o ambiente de negócios não é tudo, mas ele é essencial e a gente não tem um ambiente de negócios adequado. Se a gente olhar o que aconteceu na China, é um caso extremo, nos últimos... 40 anos, vou arredondar, a China saiu de um PIB que era mil dólares, equivalente a mil dólares, para 13 mil dólares. A China era muito menor que o Brasil, PIB per capita, desculpe, e hoje é maior que o do Brasil. Mas não vamos pegar o caso da China, vamos pegar o caso da Coreia do Sul. Há 40 anos, o PI per capita do Brasil e da Coreia do Sul era o mesmo. Hoje a Coreia do Sul tem um PIB per capita de 45 mil dólares e o Brasil de menos de 10 mil dólares. Quatro vezes e meia, cinco vezes o tamanho. Claro que isso tem a ver com a produtividade, tem a ver com uma série de coisas, tem a ver com o ambiente de negócio deles. Tem a ver com tudo que a gente não fez aqui no Brasil. Na realidade, por um curto período de tempo, tentamos fazer, como foi mostrado pelo Carlos. E isso foi um pouco esquecido. Agora, a gente não percebe a tragédia, deputada, que isso já fez. em 40 anos a gente diluiu Essa perda... relativa de bem-estar. O Brasil ficou para trás. Se a Coreia cresceu quatro vezes meia, cinco vezes mais que o Brasil significa, seria o mesmo que eu pegar a nossa renda e o ano que vem ela dividir por 5. Então vocês estão ganhando 2 mil dólares. 10 mil dólares por ano, vamos ganhar 2 mil. Esse é o tamanho da tragédia que já aconteceu nos últimos 40 anos, mas foi diluído. Então as pessoas nem percebem que a gente foi ficando para trás. O Brasil perdeu 40 posições em ranking de renda per capita, o Brasil foi perdendo. E tudo isso tem a ver com produtividade. no mesmo período Um pouco menos, do ano 2000 para cá, os Estados Unidos que eram 25% do PIB é 26%. Ele não é um perdedor nessa história. Mas a gente tem... Muito do ambiente de negócios dele, como o Carlos falou, que é, favorece o negócio. Na China foi de 3% para 15%, na Coreia também cresceu. A participação no PIB desses países mais dinâmicos, ela cresceu. Não pode ser o acaso, não é possível ser o acaso. A Europa tomou um caminho diverso. mais razoável porque já tinha uma renda per capita de 30 40 50 mil dólares mesmo assim eles escolheram não crescer Há 20 anos, os Estados Unidos tinham uma renda per capita 15% superior à da Europa. Hoje é o dobro. O pior estado americano, Mississipi, o sul dos Estados Unidos, tem renda per capita igual a da França. Então, é claro que o ambiente de negócios tem algo a ver com isso. O Carlos já falou, não era 1.5, era 1.45 trilhão. Eu lembro porque a Mandela ficava na minha sala. E o ambiente de negócios, como eu falei, não é tudo, mas é muito. E a educação faz parte disso. Formação e educação. Eu tenho alguns dados, claro... falo da entidade que a Fê Comércio faz a gestão, que é o SENAC, sete em cada dez pessoas do SENAC saem empregadas. E a maioria delas, 50% diz que o Senac ajudou a aumentar o salário ou ajudou a conseguir o primeiro emprego. Eu não vou dizer todos os dados do Senac, mas é para dizer o seguinte. Formação tem alguma coisa a ver. com a produtividade. Isso já está atrasado, porque o que essas entidades como o Senai... O Carlos usou bastante no projeto que ele chamou, ele esqueceu de falar, Brasil Mais. Esse projeto era o Brasil Mais. Teve ZPE, gás mais barato, choque de energia, saneamento, a MP do Ambiente de Negócios. Tudo isso, ele usou bastante também do Senai, do Senac, etc. Mas nós estamos atrasados, porque A base é muito ruim. É uma coisa que a gente tem que se debruçar aqui, o ensino de básicas, e quando essas pessoas chegam no ensino médio, já estão com muitos anos de defasagem, deputado. Então é uma coisa que a gente tem que se atentar. Eu dou um exemplo da produtividade e como ela funciona. Eu não vou falar o nome da empresa, mas eu vou em restaurantes e isso é verdade. Eu faço uma aposta. Mais de três pessoas na mesa. Se vier tudo certo, eu pago a conta. Eu nunca paguei. Só não vale... Num determinado restaurante, que eu não vou falar qual é, mas ali tem treinamento. Porque se não vale lá eles acertam, é porque o treinamento, a qualificação tem algum sentido. E isso, certamente, acaba se refletindo nos números finais desse restaurante. Não tem que voltar pedido, não tem que jogar pedido fora, e assim por diante. Atende mais rapidamente, o fluxo das mesas é mais rápido. Faz sentido. No varejo, no comércio, a Federação representa comércio, serviço e turismo, Eu digo que muita gente não é vendedora, é informante de estoque. O nosso querido doutor Ordini também está no varejo, também conhece o varejo. Você entra em uma loja e pergunta assim, tem o sapato número 40? Ela fala, não. isso não é vendedor informou estoque não tem mas ele não fala qual sapato você quer pra que você precisa tem um outro assim assado seja até pra isso parece muito básico o brasil Não tem produtividade. Quem conhece, por exemplo, os Estados Unidos, que é um caso que eu gosto de citar, sabe como é que são feitas as vendas lá, o acompanhamento de vendas, o que as lojas preparam para atender o consumidor, para atrair o consumidor. Isso nem vou falar do ambiente de outros mercados. O ambiente regulatório no Brasil é tão complicado, deputada, que a senhora sabe, acho que ninguém mais viu o sonho de valsa, né? Ele está em uma embalagem diferente. Não sei se vocês sabem por quê, porque a tributação do bombom é diferente da tributação dele em outra embalagem. Não é possível um país dar certo com esse tipo de... De loucura. Isso é uma loucura, isso é uma loucura. Então o cara fala, olha, vou mudar. Por quê? É uma decisão de mercado? Não, é porque o tributo é mais baixo. Se eu embalar ele quadradinho, sai mais barato que eu embalar ele redondinho. Ou seja, a minha decisão da empresa deixa de ser uma decisão comercial para ser uma decisão tributária. Não é possível isso acontecer. Isso estava na nossa preocupação lá atrás. Aí eu vou falar de três aspectos para fechar. O Carlos falou em todos, mas eu vou falar as minhas sugestões. Primeiro, a reforma trabalhista, ela perdeu muito do efeito. E aí Em especial por conta da sucumbência. Isso foi dito aqui anteriormente. Mas lembrar que muito pior do que o custo de empregar, que já é alto, é a incerteza. Esse custo de empregar, a gente não sabe se é esse, ele pode ser muito maior. Eu não sei, eu tenho uma incerteza, um grau de incerteza enorme. E a sucumbência, ela causa um desvio, um incentivo perverso. Eu posso pedir qualquer coisa, dado que eu não tenho que ser responsável por aqueles pedidos que eu faço frente ao meu antigo empregador. Quando eu tenho sucumbência, eu vou pedir aquilo que de fato eu acho que é justo. Se eu não tenho, pede tudo, alguma coisa vem. Então, isso aumenta, não é só um problema para a empresa, pela incerteza, mas veja a carga de trabalho que vai para a justiça do trabalho, com base nisso. Então, esse é um primeiro ponto que a gente tem que reforçar, que eu não posso perder todo o esforço que foi feito na reforma trabalhista. As estatais. As estatais são ineficientes, de forma geral. mais ineficientes que a iniciativa privada. faz sentido O Carlos falou, escolher campeões? As estatais escolhem campeões. Com base em quê? Com qual critério? Será que realmente é muito bom para o Brasil ter essa quantidade estatal? Será que é muito bom para o Brasil ter a Petrobras? O petróleo é nosso, mas toda vez que eu chego no posto eu tenho que pagar. Se era meu, pelo menos que eu não pagasse. Não é verdade isso. O Delfim Neto falava uma coisa. Petrobras e o Brasil têm um problema que é o seguinte. Se é bom para Petrobras e bom para o Brasil, que sorte do Brasil. Se é bom para Petrobras e ruim para o Brasil, azar do Brasil. e financiar conta pública com juros. que isso também foi dito, enquanto a gente não fizer uma contenção das despesas, e vai lembrar que isso já foi feito no passado, não vou falar em qual governo, mas todo mundo sabe, foi reduzido o tamanho das contas públicas, do déficit. Quando foi feito isso, a taxa de juros caiu. E olha, começou antes, não foi quando eu trabalhei lá, foi antes, mas quando foi reduzida o custo, quando a gente deu um sentido... incrível de ajuste de contas públicas, a taxa de juros caiu, a taxa nominal e real. Então, só para terminar, acho que se a gente atacar... O problema da sucumbência, o problema da eficiência das empresas, exigir uma resposta das estatais ao setor privado, ao público, à sociedade, e exigir que a gente tenha responsabilidade com as contas públicas, faremos um enorme esforço e traremos um enorme benefício para a produtividade no Brasil. Muito obrigado.

Thank you. Thank you. The President of the FEComércio, the FEComércio, also here. I also want to announce the presence of the President of the President of the Paulo Delgado, who is always a deputy. I'm very welcome. It's a honor to you here, even more in this phase where the good politics are going to be as and going. It's very good to have you here to resgatar these values. I now pass the word to the President of the Sindicomis National, who will participate remotely. Seja welcome and the word is yours.

Bom, Sr. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Javier Alcá, senhora deputada Adriana Ventura. Seu Luiz, se o senhor puder falar um pouquinho mais alto, que o som não está chegando muito bem aqui, eu agradeço bastante. Para fazer ajuste. Espero que o senhor esteja bem. Eu estou achando ótimo que ele vai participar, que ele vai contar para vocês um monte de coisa que ele me ensinou. Vá lá, seu Luiz Ramos. Está me ouvindo bem agora, deputada? Melhorou? Me lorou? Ok. Então, tá bom. Eu vou continuar aqui com o meu... É... Falando da deputada Adriana Ventura, autora do requerimento que propôs essa audiência pública, senhoras e senhores parlamentares e demais autoridades, representantes do setor produtivo, convidados, e participantes. Boa tarde a todos. Eu gostaria de pedir aqui, deputada Donhado, a minha fala eu vou fazer uma apresentação para poder ser mais objetivos no que nós estamos fazendo a essa comissão. Então, eu vou fazer uma apresentação. e ela vai seguir a minha fala nesse sentido. Inicialmente, eu quero agradecer, em nome do síndico de condes da CPC, Esse é um honroso convite para participar desse importante debate sobre os fatores estruturais que impactam a competitividade que vai acontecer. da economia brasileira e produtividade do ambiente de negócios. Eu gostaria de ressaltar aqui que a nossa entidade representa... hoje 14 mil empresas no Brasil todo e uma força de trabalho de 750 mil trabalhadores diretos e indiretos. Vou ressaltar esse ponto que é importante. Eu falo aqui representando as entidades que congregam as empresas comissárias de espaços, agentes transitários, intermediários de carga, logística, freques internacionais, agentes de carga aérea, transitários, empresas transitárias e alteradores intermodais, que são os OATNs. São empresas que atuam diariamente na linha de frente do comércio exterior brasileiro. São elas que lidam na prática com a carta e com o documento. com o sistema, com o porto, com a Receita Federal, com os órgãos anuentes, com os terminais, com os transportadores, com os armadores, com os importadores e exportadores. Portanto, a nossa contribuição para essa audiência parte de uma visão muito objetiva. Não existe economia competitiva sem logística eficiente, sem aduana presidível e sem ambiente regulatório de segurança. Quando a carga atrasa, o prejuízo não é apenas do operador logístico, quanto ao custo imprevisível, o impacto não fica restrito ao prestador de serviços. Quando a regra muda sem transição adequada e quem sofre é toda a cadeia permitida. Sofre a indústria, sofre o comércio, sofre o exportador, sofre o importador, sofre o consumidor, sofre o próprio Brasil e quem perde a competitividade diante de outros mercados. O Brasil tem condições, deputado, de ser uma grande potência logística e comercial. temos um mercado... de produção, capacidade empresarial, localização estratégica em um setor privado de resistência. mas ainda convivemos com entradas estruturais que reduzem a nossa eficiência encarece a atividade econômica. E aqui é preciso ser muito claro, o Brasil não perde produtividade, apenas dentro... apenas dentro das empresas. muitas vezes perdem a curiosidade fora delas. perde todo o estado quando há excesso de exigência repetitiva, perde quando o sistema não conversa entre si, perde probabilidade quando há interpretações divergentes entre os órgãos públicos, perde produtividade quando as empresas não sabem exatamente qual o custo que terá que suportar, perde produtividade quando uma norma editada sem ouvir quem executa a operação na prática. e perde oportunidade quando um problema administrativo se transforma em um letiz judicial. O que é isso? A produtividade que o empresário ganha dentro da empresa não pode ser perdida na burocracia, na insegurança ou na falta da coordenação entre os agentes públicos e privados. Na prática, os gargalos aparecem em várias etapas. no porto, no aeroporto, no recinto alfondegado, na armazenagem, na devolução de contânia, no desembaraço aduaneiro, na interpretação entre os sistemas, na interpretação das normas e na composição dos custos logísticos. Esse problema, para... podem parecer apenas operacionais, mas não são. eles têm impacto econômico direto. eles aumentam o custo Brasil. Reduzem a possibilidade e afetam os contratos. atrasa as entregas, gera disputa e diminui a confiança no ambiente de negócios. Por isso, a primeira mensagem que trago, em nome do Sindicato Nacional e da CTC, a esta, Logística, aduana e comércio exterior precisam ser tratadas como temas centrais da política de desenvolvimento econômico nacional. São temas acessórios, são temas meramente burocráticos. não são temas acessórios, não são temas meramente propostos, e não são temas de interesse apenas de um setor específico. São temas que impactam diretamente a capacidade do Brasil de produzir, importar, exportar, competir e crescer. dentro dessa visão Nossas entidades, deputado, apresentam algumas propostas objetivas. A primeira proposta é a criação de uma cultura permanente... Seu Luiz Ramos... Desculpa.

interrompê-lo. O que o senhor acha da gente colocar o slide? Porque o slide não tá rodando aqui. O senhor quer que a gente opere por aqui? Não. O senhor quer porque eu posso colocar no slide de proposta 1 e a gente pode mudar por aqui. Pode ser? Pode ser? Pode ser, por favor. Muito obrigada. O ministério que eu estou rodando por aqui, estava ia rodando aí. Não, pode deixar. A gente segue as propostas do senhor, está bom no tempo? Por favor. Vamos começar lá no slide da primeira proposta. Está bom. slide 4 Pode continuar, seu Luiz.

Então tá, a primeira proposta, deputado, é a criação de uma cultura permanente de governança regulatória antes da edição da norma. antes de se editar uma norma que impacta a logística. O comércio seguiu... a operação portuária. aeroportuária ou aduaneira. É indispensável ouvir quem opera na prática. Não defendemos menos controle, não defendemos melhor regulação. Defendemos melhor a regulação. Uma boa norma precisa nascer com análise de impacto. Plano de transição. matriz clara de responsabilidade e de diálogo técnico com as entidades representativas do setor. É... Quando a norma é construída sem ouvir A realidade operacional, ela nasce com grande risco de gerar dúvidas. Custo de atuação atraso e judicialização E o Brasil não precisa mais de digitalização. O Brasil precisa de prejudicidade. precisamos acabar com o teratológico. Tchau. A segunda proposta, deputada, é o verdadeiro choque de previabilidade nos custos logísticos. O empresário precisa saber o que está pagando, por que está pagando e qual é a base de cobrança. Como ela foi calculada? É a quem pode recorrer em caso de abuso, em erro ou de emergência. Temos temas como armazenagem sobre estadia de contâmbito, demurras, retarifação, cobranças acessórias e custos extraordinários, precisam ser tratados com transparência e proporcionalidade e segurança jurídica. Ninguém deve ser penalizado por atraso provocado por terceiro. o sistema indisponível, por exigência pública, imprecisível ou por evento que esteja fora da sua espera de controle. O custo imprevisível é inimigo direto da competitividade. A terceira proposta, deputada, é apoiar a modernização atuaneira com a transição responsável. Sindicônia Nacional e a CTC... são favoráveis à modernização. Defendemos a digitalização a integração do sistema e o uso inteligente de dados, a gestão de risco e a simplificação de procedimentos. O avanço da do INPE, Portal Único, e a integração entre os órgãos são fundamentais para o futuro do comércio exterior brasileiro. Mas a modernização não pode significar transparência desproporcional de risco, custos de responsabilidade do setor privado. Toda mudança precisa vir acompanhada de ambiente de pé. treinamento, orientação, uniforme, prazo razoável de adaptação e canal rápido para a solução de inconsistências. A tecnologia deve simplificar a operação e não criar novo passivo para as empresas. A quarta proposta, deputado, é o reconhecimento formal do papel estratégico do intermediário logístico que é atualizado. Fica mais um minuto para ele. Os agentes de carga... transitários e comissários de espaço, operadores de logística e demais intermediários, técnico de som, são a infraestrutura invencível do comércio exterior. São esses grupos planais, que as empresas transformam A norma em procedimento, o sistema em operação, o documento em liberação, a carga, entrega e a obrigação legal do cumprimento efetivo. Sem esses agentes, o comércio exterior não acontece com fluidez. Por isso, as nossas entidades defendem esses intervenientes que sejam ouvidos de forma permanente, nas mesas técnicas, nos debates, regulatórios e nas discussões legislativas que impactem a cadeia logística, a doaneira e do comércio secundário. E a quinta proposta... Deputado, é transformar essa audiência em uma agenda prática de encaminhamento. Gerimos uma agenda objetiva de 90 dias. A primeira, 30 dias da criação de um grupo técnico com participação do Parlamento. Parlamento. da Receita Federal, das agências reguladoras, dos órgãos anuentes e das entidades representativas do setor coletivo. em até 60 dias, o mapeamento dos principais gargalos que afetam a competitividade. Custo logístico imprevisível. sobre estadia, amazonagem, integração dos sistemas, divergência interpretativa, atraso operacional, e dificuldades na transição normativa. E, em até 90 dias, apresentação... de recomendações objetivas para reduzir os custos, simplificar os procedimentos fortalecer a mediação administrativa e dar mais segurança jurídica aos operadores econômicos. O setor produtivo, deputada, precisa do diagnóstico mas precisa principalmente... de encaminhamento. Senhoras e senhores, essa mensagem... Central... das entidades que representam, é simples. O Brasil será mais competitivo quando a sua carga circular, impregnidade, custos transparentes e segurança jurídica. A competitividade nacional, senhores, não depende apenas da capacidade do empresário. Depende também da qualidade da regulação. da eficiência do Estado, da integração entre o sistema e da construção da confiança entre o setor público e o setor privado. O Brasil não precisa escolher entre fiscalização e desenvolvimento. É possível fiscalizar com inteligência e, ao mesmo tempo, criar um ambiente de negócio mais saudável. é possível seu Luiz, eu vou dar mais 30 segundos

Por gentileza. Muito obrigado.

E sufocar quem produz, contratar, empregar, investir, e movimento da economia. É possível modernizar a doana sem desorganizar a operação. É possível reduzir os custos sem reduzir o controle. E é possível construir o Brasil mais competitivo a partir das regras claras e de álbuns técnicos de responsabilidade compartilhada. Por isso, Sindicônia e a CPC... se colocam à disposição dessa comissão para contribuir nos dados das propostas e experiências concretas articulação institucional Nossa intenção é colaborar e formar... de forma construtiva e responsável e permanente para que a logística... A doana e comércio superior deixe ser visto como entrada e passe a ser tratada como instrumento estratégico, produtivo e crescimento e desenvolvimento. Finalizo. Agradecer novamente o convite para a realização dessa comissão pela iniciativa. A competitividade brasileira começa quando o Estado, o Parlamento e o setor produtivo trabalham juntos para reduzir as incertezas, eliminar os custos necessários, simplificar o procedimento e fortalecer uma confiança de ambiente de negócio. E eu digo para finalizar, um ponto central, senhor presidente, senhora deputada, que a luz diz que a doama não pode ser tratada como detalhe operacional. Elas são parte essencial de da produtividade brasileira. O Brasil não será plenamente competitivo enquanto a sua carga enfrentar insegurança, custo imprevisível e excesso de burocracia. A boa notícia é que esses problemas têm função. O diálogo técnico, a privilidade, a regulatória, a transparência e o curso de modernização responsável. É com esse espírito que o Sino Comis, a CTC, se coloca à disposição desta casa e muito obrigado a todos pela atenção e pelo tempo.

Obrigada, Sr. Luiz Ramos, pela sua participação. E passo a palavra ao Sr. Roberto Ordini, que representa a CACB. Seja super bem-vindo, Sr. Roberto. Obrigado. Tchau. Muito boa tarde.

a todos. Deputada, muito obrigado pelo convite. É uma honra estar com a senhora aqui e estar nesse evento. com tantas pessoas que trazem aqui conhecimento para nós. Quero cumprimentar o meu caro amigo Vinha. de tantos anos... e dizer a todas as pessoas que, em primeiro lugar, eu acredito no Brasil. Em nenhum momento eu acho que nós estamos perdidos. Mas nós hoje parecemos aquela família muito rica que vive miseravelmente. Esse é o quadro... que nós estamos atravessando, mas que tem solução. É preciso que haja uma... uma alteração radical... na maneira de gastar. Não é possível que hoje nós temos no gastômetro, que está estampado lá na cidade de São Paulo e também no nosso meio um valor de 500 bilhões de despesas a mais do que arrecada. Se nós, na nossa casa... gastarmos isso, deputado? um pouco mais do que nós vamos ficar endividados. E é o que o Brasil precisa. Então, ele precisa, em primeiro lugar, Obrigado. voltar à realidade do gasto, diminuir sua carga e o custo Brasil e a carga tributária, porque com essa carga que nós vivemos em torno de 33%, é difícil para nós competirmos com o mundo quando a carga tributária de maneira geral, não passa de 20%. Nós temos que ter uma simplificação... no nosso sistema como foi dito aqui, seja na área... trabalhista, seja na área tributária, seja na área da burocracia, em todos os setores nós temos entraves. Mas nós temos riqueza. Qual o país no mundo que tem a riqueza que o Brasil tem? Qual a... o país que tem o potencial que nós temos. onde em se plantando tudo dá. Nós ocupamos 8% do nosso espaço e somos o primeiro produtor da maioria de todos os produtos. Nós temos um solo rico. segundo recente análise Em terras raras, a China tem 40%... do potencial e o segundo lugar é nosso, com 23%... do potencial. Tudo isso é riqueza. E por que nós vivemos... Na pobreza. Exato, na pobreza. De forma tão difícil. Alguma coisa está errada. E este erro... é que precisa corrigir. Eu anotei aqui de tudo que foi falado. três ou quatro pontos que eu acho extremamente importante para que nós possamos mudar esse quadro. Em primeiro lugar, é a segurança jurídica. O Brasil... precisa ter segurança jurídica. Obrigado. cada poder no seu devido lugar Jamais ver esse quadro de intervenção de um poder no outro. Aqui se vota no poder legislativo uma legislação correta, ajustada, de repente a parte que perdeu recorre ao Supremo Tribunal Federal e isso é alterado. Ora... Que democracia é essa? Então, a segurança jurídica é fundamental. com esta segurança... jurídica e mais o potencial de investimento que o mundo tem. Agora, com essas guerras todas... um dos quadros que todos nós olhamos, chama-se Brasil. E se ainda não chegamos a ter mais investimento, deputada, é pelas dificuldades que nós todos os dias vemos aqui, seja de uma forma... indireta ou direta, prejudicando a entrada de capital. Eu acho que nós precisamos trazer... uma política de menos intervenção do Estado. mais liberdade para empreender. e, principalmente, deixar... Como agora nós estamos vivendo aí na sala ao lado a discussão sobre uma escala de trabalho de 6 por 1, de demitir... que seria melhor 5 por 2 ou 3 por 4, seja lá o que for. Isto não há necessidade, porque hoje... através dos acordos trabalhistas Nós já temos todas essas condições ajustadas. Por que o Estado precisa intervir aqui? Por que nós precisamos viver esse momento difícil? se nós já estamos regulados. Está aí a Fê Comércio, os sindicatos que representam... os empresários o sindicato, nós antigamente, eu faço acordo trabalhista no meu sindicato há mais de 30 anos. E... às vezes demorava dezenas de dias ou meses para a gente conseguir ajustar. hoje, Depois da reforma trabalhista, nós resolvemos isso com pouco diálogo e troca de telefonema. Por quê? Porque está tudo ali, está certo. Nós podemos trabalhar aos domingos, porque existe uma legislação que autoriza... o comércio a trabalhar aos domingos. Nós temos a questão de É... compensação de horário, escala de... Enfim, nós temos todas as necessidades para ajuste entre trabalho. e capital. Portanto, não há necessidade de intervenção. Mas essa insegurança... Afasta os investidores. Hoje, infelizmente, a gente vê alguns investidores dizendo: "Por que eu vou brigar no mercado quando eu pego meu dinheirinho, a minha poupança, ponho no banco e tenho 15% de de resultado... Por que eu vou esquentar minha cabeça? Mas não é isso. Nós temos que viver É do trabalho E para isso nós precisamos ter liberdade. Eu gostaria de dizer mais uma coisa, porque eu não quero estender muito, que na área econômica já foi dito todos os caminhos pelos nossos colegas, mas dizer... o que nós precisamos... E aí, deputada... É uma coisa que nós temos... A necessidade é de voltar a enxergar a reforma tributária. Todos nós sonhamos durante anos, eu mesmo... através lá do nosso instituto. Discutimos a reforma tributária durante dezenas de anos, com a Federação do Comércio, nas entidades da associação, nos institutos jurídicos. E esperávamos uma reforma tributária que trouxesse como lema a simplificação tributária. E nós não temos isso. Nós temos uma complicação tributária. Imaginem os senhores... um empresário médio ou pequeno ter que conviver no ano, durante dez anos quase, com duas contabilidades, dobrou o custo dele. E isso está aqui impresso... para que nós comecemos a partir do ano que vem. Então, isso é que tem dificuldade. Nós temos que... tirar esses nós que trancam a nossa economia. Nós temos que tirar essas dificuldades da burocracia que impedem que o empreendedor, com seu entusiasmo, com a sua vontade de crescer, fique frustrado no segundo, terceiro ou quarto ano de vida, porque ele não conseguiu acompanhar... esta burocracia maluca Então, minha gente... e deputada. No momento dessa audiência aqui, o que nós precisamos... é trazer a realidade para o Brasil. e a realidade é fazer com que esta família desorganizada que está vivendo miseravelmente... consiga usufruir da riqueza que tem através de uma organização... e de bom senso. E para isso nós contamos com a senhora. liderando esta luta aqui. Muito obrigado a todos.

Eu agradeço bastante, sou Roberto Dine, aliás, música para os ouvidos. O senhor não falou, mas eu quero aproveitar, inclusive, que nós temos aqui conosco também o Claudio Queiroz, que trabalha no Gasto Brasil. Eu acho que é bom fazer essa divulgação, porque aqui fala do portal Gasto Brasil, onde aqui é trilhão, é 2,6 trilhões. E é um trabalho feito pela Associação Comercial, e pela CACB, e o Claudio Queiroz é consultor, então é muito interessante, eu estava lendo, parabéns pelo trabalho, você como consultor, e eu acho que é importante a gente, só todo mundo pode saber, e eu tenho uma frase aqui do doutor Alfredo Coutais também, que ele está, né, é o... é a nossa referência, o nosso líder aqui também. A máquina pública existe para servir à sociedade e não o contrário. Então, acho que é muito importante a gente pensar, conhecer esse portal, o que ele monitora, para realmente que o dinheiro público seja bem utilizado. Então, é a plataforma Gasto Brasil, é www.gastobrasil.com.br. Então, muito obrigada. Se vocês puderem enviar o digital para a comissão, eu acho que a gente pode disponibilizar... no site da comissão, esse material, para quem quiser acessar, quem nos acompanha. E eu passo a palavra agora ao senhor Renato Corona. Boa tarde, deputada. Não, espera um instantinho, Renato, desculpa, é que encrencou aqui o botãozinho. Eu passo a palavra ao senhor Renato Corona, que está representando a Ciesp, a Fiesp, seja bem-vindo. Boa tarde, deputada.

Um abraço do presidente Paulo Skaff, da Fiesp. e do presidente Rafael Cervone, do Siesp. É... Cumprimento todos os integrantes do debate, especialmente o Carlos da Costa, meu amigo. que foi modesto, que ele só falou do custo Brasil, ele não falou do importantíssimo papel que ele, como ministro, teve nos programas emergenciais de apoio à empresa, como o PAC-FGI e o PRONAMP-FGO. A gente trabalhou junto nisso e o papel do Carlos foi decisivo. Bom, eu vou... Eu tenho a apresentação, deputada... E eu só gostaria que vocês me avisassem se não estiver mudando. Se não estiver mudando, a gente vai... Fica tranquilo que eu aviso. Tá bom. Já está compartilhada aí? Já, já está. Pode começar. Tá bom, se não mudar, vocês me avisam, tá? Então, eu vou falar do custo Brasil, vou falar do desenvolvimento industrial. E aí Não está mudando, né? Aqui não. Só um minuto. Tá, nem aqui. Aí fica difícil. É, só um minuto. Bom, Sim. Se você quiser mandar para cá, a gente pode...

Mas pode ficar tranquilo. Onde a gente está agora, nós com

Está de mandar. É... Minuto... Bom. Onde é aqui, está no livrinho. Pareceu? Vamos lá. Foi? No livrinho, no livrinho. No livrinho do lado. Foi? Primeiro, slide 1, sim. Slide 2, ok. Está mudando. Pode ir. Tchau, tchau. Então, assim, eu vou começar dizendo qual é a importância da indústria. A indústria é uma multiplicador da economia, entre todos os setores, porque a gente contextualiza essa apresentação no ambiente industrial, que é o que a gente representa. Então, entre todos os setores da economia, para cada um real de crescimento na produção, eu gero mais 1,15 na indústria. Então, deu 2,15. Os outros setores têm multiplicadores menores do que é natural. Ela é a maior massa salarial do setor privado, com 14,5% do total salário da economia, de cinco salários mínimos, que é a renda média da entrada de economias em desenvolvimento. Ela é o segundo maior empregador do setor privado, líder absoluto de pesquisa e desenvolvimento e inovação, com 69% dos gastos de inovação e 67% de pesquisa e desenvolvimento, e ela é a grande arrecadadora de tributos. no PIB. É absolutamente desbalanceado a participação na indústria do PIB com que ela participa na arrecadação. Como a gente fala de produtividade, esse gráfico, o que ele me diz? Em cor de laranja, eu tenho a participação da indústria brasileira no PIB brasileiro. Em azul, eu tenho a relação de produtividade do Brasil em relação aos Estados Unidos. É muito óbvio, isso foi dito já aqui, a relação do ketchup com relação aos Estados Unidos, em 1950 a produtividade do Brasil era 28% da americana. e a participação da indústria brasileira no PIB era de 11,7%. Em 1980, praticamente o pico da participação da indústria do PIB no Brasil, essa produtividade foi para 52%, enquanto que a participação da indústria no PIB foi de 20,5%. Em 2020, voltamos a 1950, Tanto na participação da produtividade brasileira em relação à americana, com 25%, aliás, menor do que 1950, e a indústria em relação ao PIB ficou em 12%. Por quê? Porque o crescimento da produtividade também depende muito da estrutura econômica, de quem é mais intensivo em investimento, em desenvolvimento tecnológico e assim por diante. Esse gráfico, essa tabela não vai dar tempo de apresentar como eu gostaria, mas o que diz essa tabela? Vou pegar só o Japão na primeira linha. O Japão atingiu 20 mil dólares per capita, Em 1980, em paridade de poder de compra, ele demorou 13 anos para ir de 10 para 20. Com que participação da indústria do PIB? 26,9% e um investimento na economia de 31,6%. O Brasil, que está na última linha, todos os exemplos são nessa lógica, de que grande participação no PIB e grande investimento na economia aumenta o PIB per capita mais rapidamente. O Brasil dobrou o PIB per capita para 8.800, de 4.400 para 8.800, em 2010, demorou 39 anos para fazer isso, e chegou no ano de dobrada, 2010, com 15% de participação na economia da indústria do PIB e 20,5% de investimento, muito menos do que a gente precisaria, atualmente a gente tem menos investimento, com 16,8% e participação da indústria do PIB de 13,7%. A questão da... é preciso destacar também que um dos obstáculos é o que a gente tem de regressividade na nossa estrutura industrial. É fundamental o teu agro, é fundamental a tua extrativa, eles investem em tecnologia, eles investem em inovação de processo, é fundamental, isso é muito bom, a gente é grande exportador, porém, nesse caso, em muitos dos casos, o Brasil é tomador de preço. e se concentra em poucos produtos, em poucos mercados, e que pode representar uma fragilidade para o país. Essa lâmina, deputado, ela traduz a agregação de valor e o quanto isso é importante para a produtividade. Vamos imaginar aqui à esquerda, eu tenho um saco de café, vamos imaginar que esse saco de café seja R$ 100,00 o quilo. E aí eu tenho na linha em X, reais por quilo, todas as fases de agregação de valor de café, até a última, que é a cápsula de café. Então, eu vendo café no saco aqui a 100 reais e eu vendo a cápsula, este mesmo quilo, a 3.488 reais o quilo. Está em base sem ilustrativo, mas os exemplos refletem a realidade. O preço aumenta 34 vezes. Isso implica em emprego, isso implica em tributos, isso implica em salário, em tecnologia, investimento, em distribuição de renda. Porque a gente está agregando a valor naquilo que é uma vantagem comparativa natural do Brasil, onde o Brasil desenvolveu a marca, que é o café do Brasil. Mas não adianta eu importar a cápsula da Alemanha e da Itália. Nada contra importar, mas não é possível que a gente não consiga agregar aqui. Bom, isso se explica em grande medida pela participação da indução do PIB que caiu. Eu tive dois pontos de inflexão. O plano real mexeu com juros e câmbio, aumentou a carga tributária, que já contribuiu para uma descida, que foi ótimo, mas na medida que mexe nos preços de forma abrupta, contribui para a redução da participação da indústria, depois se encontra a chamada China, que foi uma coisa que escalou para o mundo inteiro, e aí de vez a gente cai. E por que isso? Ah, e mais, a gente perde densidade industrial nos setores de maior intensidade tecnológica. Os setores entre 2010 e 2024, a gente teve 1,1 trilhão de déficit em setores de média baixa até alta tecnologia. 23% em 2024. Finalmente, porque o Brasil se industrializou, chegamos ao tema, o jeito que a gente calcula o custo Brasil é similar ao do CAPS, porém, ao que o Carlos conduziu, só que a gente calcula a internalização de um produto industrial no mercado brasileiro, dos países que representam 75% das nossas importações e 71% do PIB mundial. ação com 12,2% juros matéria-prima logística carga extra sobre a folha serviços não treinamos que representam 24,1 de diferença de preço entre um produto importado no mercado doméstico e um produto fabricado no mercado doméstico né se a gente olha onde estão os maiores problemas até pela questão de limitação do tempo é colocando em base 100, tributação, juros e matérias-primas representam 89% do custo Brasil. E aqui eu não posso me furtar a falar da taxa das blusinhas, Tão polêmica que os 20% a serem retirados sequer dão isonomia para a produção nacional. vão gerar desemprego uma vez retiradas tanto na indústria quanto no comércio. Então assim, ao não pagar mais 20% a mais, em calçado, em confecções, seja o que for, que simplesmente recuperam um pedaço da isonomia perdida, um pedaço, essa pessoa que não vai pagar amanhã, ela pode estar no seguro de emprego com zero de renda. Então, falando da carga tributária, a carga tributária média no Brasil é 32,5% do PIB e nos países parceiros foi de 26,5%. Tributação nos lucros 34 contra 26,1% nesse país que a gente importa. Burocracia tributária, a gente é praticamente o dobro dos demais países, 474 a 225%. Juros, todos falaram dos juros, a gente sempre teve juros estratosféricos, 14,6 naquela média no começo da série, 9,13,9, eu tenho uma questão de um pígono um pouco menor, tive ali 2,6, uma questão da pandemia. Finalmente, em 2003, eu estava com 8. 8 em 2003 foi maior do que a Rússia, o juros real expost, maior do que a Rússia em guerra, o maior do mundo. Atualmente, exante, o Brasil tem 9,3% de juros, enquanto que os países parceiros têm 0,9%. Isto não se explica só, Carlos sabe disso, pelo combate à inflação. Existem outros fatores que, obviamente, além da redução de gasto, uma reforma da Previdência, redução de outros desperdícios, mas há que se observar outras coisas, porque essa diferença Não se explica só por isso. E aí, já foi dito isso agora, no Ortini, que me antecedeu. Se eu pegar um bilhão de reais e investir na indústria de transformação, considerando a rentabilidade patrimonial da indústria de transformação, lucro líquido sobre patrimônio líquido, de indústrias, grandes, que representam 40% da receita, eu teria um retorno de 613 milhões entre 2015 e 2024. Se eu puser na renda fixa, descontado imposto de renda, eu tenho praticamente o dobro, 1 bilhão 140 milhões, 113,8%. O próprio Banco Mundial reconheceu, numa publicação dele, que o investimento no Brasil não é adequadamente remunerado. Isto, Isto é o favorecimento do viver de renda em detrimento de viver de produtividade, viver de indústria. O spread bancário, o Carlos falou também, é uma agenda a ser, digamos, colocada pelo Congresso, e aqui eu ressalto novamente o papel que o Carlos teve, na FGI, no PEAC e no PRONAMP, uma grande discussão, inclusive com as instituições ligadas aos bancos, para redução do spread pela presença de fundos garantidores, e esse pedaço ali na pandemia que a gente teve uma redução do spread, mas nos demais aspectos da agenda regulatória, TLP, cadastro positivo duplicado, APICS, lei de falência, Open Finance, portabilidade do crédito, marco legal, pouco adiantou. Pré-pandemia a gente tinha um spread de 9,1 pontos percentuais, E pós pandemia, 8,8%. Ou seja, praticamente em flat. O spread bancário, isso para a empresa. E quando eu considero pessoa física e pessoa jurídica, o spread brasileiro é 9,3 vezes superior à média dos países que calculam o spread da mesma forma que a gente. 9,3%. E aí a gente discute endividamento, dá para entender. Em resumo, o custo do Brasil leva a perda de mercado, a redução de margem, menor investimento que reduz a produtividade, que leva a desindustrialização, a desindustrialização, você perde capacidade de arrecadar, você aumenta o déficit comercial, piora a deterioração fiscal e aumenta o custo de produção, e abre cada vez mais espaço para o importado. Como reverter isso, eu estou terminando, eu preciso de empreendedores, obviamente, E o Brasil tem, o que não tem é um ambiente favorável, é um ambiente hostil, um ambiente agressivo ao empreendimento. A gente não tem o Bill Gates no Brasil. Precisa de uma política macroeconômica estável, isso já foi dito aqui amplamente. Precisa de política industrial, porque a política industrial tem que ser entendida como complemento à política macroeconômica e não como substituição à política macroeconômica. Precisa de formação de mão de obra, o Senai tem um papel importantíssimo nisso. Não dá tempo de falar, é um ambiente de negócio estável. E, finalmente, obviamente, aqui a gente entregou, Carlos, a semana passada, uma agenda de propostas de redução do custo do Brasil para o MITIC, dando sequência ao trabalho que você começou, isso está entregue, está registrado, e aqui, obviamente, o que a gente vai falar a seguir são olhares importantes. para a questão tributária, revisar o tratamento da Zona Franca de Manaus, que aumente o diferencial, isso não é nenhum, prejudica o Brasil inteiro, isso é um aumento de diferencial, assegurar que a carga não aumente, avançar na reforma da tributação da renda, principalmente da pessoa jurídica, desonerar a folha de salários. no crédito, andar com uma agenda de redução de spread, unificar o sistema de garantia, aumentar e estimular concorrência do setor financeiro do sistema bancário, fortalecer o financiamento do investimento e inovação em matérias-primas e energia, matérias-primas mais caras, até porque tem o custo do Brasil, maior prevenção de regulatória, racionalização tarifária e assim por diante. Então, essa apresentação, só queria dizer, deputada, concluindo mesmo, que assim... Não dá mais no Brasil... Quando eu era criança, deputado, faz tempo, o rádio bom era americano, o Japão era ruim, o ratinho de pilha do Japão. Aí depois o rádio bom era o japonês e o da Coreia que era ruim, né? Hoje em dia não tem nem mais rádio de pilha. Então, assim, não tem mais o país do futuro. Ou o Brasil se volta para o presente para a gente resolver os nossos problemas, ou a gente vai continuar andando de lado como temos andado de lado há anos. Essa unidade, essa ação do Congresso, essa ação da sociedade é fundamental para que a gente recupere a capacidade de competir no ambiente internacional. Obrigado.

Muito bom, Renato Corona. Queria pedir, senhor Renato, se você pudesse disponibilizar, não só o senhor Renato Corona, como o Luiz Ramos, o senhor Luiz Ramos, todos os outros que eu quero deixar, não só, eu falei do gasto do Brasil, mas eu quero deixar esse material da audiência disponível aqui no site da comissão, para os parlamentares e para também as pessoas que quiserem acessar, que eu acho que a gente precisa dar voz a todas essas questões. A gente tem pouco tempo para acabar. essa audiência pública, Eu vou devolver a palavra para cada um dos participantes... com o seguinte questionamento para vocês fazerem considerações finais. Em dois minutos não prorrogáveis. em até dois minutos não prorrogáveis, eu vou devolver, porque senão a gente não vai entregar aqui a comissão no horário combinado. E aí Mas, então, a que eu quero deixar para vocês... e o que vocês querem passar de recado para o Congresso Nacional de uma forma bem explícita. Então, sejam bem diretos, bem explícitos, qual é o recado que cada um de vocês, como setor produtivo, representando o setor produtivo, querem falar, pedir, questionar, do Congresso Nacional, principalmente quando a gente vê essas pautas, onde vocês não são incluídos. Então, eu vejo hoje uma audiência. de escala de trabalho, onde o setor produtivo não está. Quem paga a conta não está lá. Então, estão decidindo a vida sem consultar quem paga a conta. Eu acho isso vergonhoso. Então, todo mundo sabe aqui qual é o posicionamento, e eu acho que a gente precisa da voz. Então, o que vocês querem falar para os deputados, para os senadores, o que vocês querem questionar, indagar? Então, eu queria que vocês fossem realmente, para que a gente deixasse uma contribuição, que não fosse mais uma audiência de blá, blá, blá, que não dessem nada. E enquanto, eu vou dar cinco minutos para vocês pensarem, enquanto isso eu posso abrir aqui, vou tomar liberalidade aqui de abrir o microfone. para cinco voluntários, para falar até um minuto, quiser fazer alguma colocação, abre o microfone, se apresenta e faça alguma questão. Mas tem que ser breve, não pode extrapolar tempo, porque senão a gente não consegue cumprir o contratado e o combinado com a nossa comissão aqui e com toda a assessoria, que agradeço muito. Então, quem quiser... Microfone, um minuto marcadinho. Vai lá. Obrigado. Obrigado. Está indo sim.

Thank you. here it is not. Hello? Opa! I am from the FEComércio, São Paulo. and the syndicates of in the area of attack. But I wanted to give two quick contributions. One thing I see is that the government doesn't talk. The federal government has no communication between the ministries. Perfect. And this is a big error. Now, another news that I received these days, talking with energy people, something that inspired me. There is still energy during the day in Brazil, and the Brazil will export energy now to Argentina and Uruguay. It's discussed so much on the cost and everything, and we are with excess energy, and - Hello. I don't know how to extend the time. And the country is needing... Thank you. Thank you.

Próximo, pois não, um minuto. Boa noite a todos.

Bom dia, eu sou Ronaldo Taboada, eu sou o presidente do sindicato das empresas de café do estado de São Paulo. e também presidente do Conselho do Comércio Atacadista da Federação. Só vou dizer uma coisa. Obrigado. Deixem a gente trabalhar. Nós da área produtiva sabemos o que fazer. Entendemos da lição de casa... E nós não precisamos dessa colcha de retalhos que os legisladores nos fornecem, fora a insegurança jurídica. Deixe ele trabalhar. Muito obrigada.

que é o nosso terceiro participante. Obrigado. Roberto. Roberto, obrigado. E assim...

Eu estou aqui na comitiva da FEComércio e eu represento o Sindicato Sucatir de FRA São Paulo. Deixa eu aproveitar a ocasião, já que a senhora está dando a palavra, eu estou em Brasília. A reforma tributária vai tributar a sucata. o material que deveria ser isento de tributo, porque ela já é tributada durante toda a sua utilização. Então, nós temos aqui uma PEC em andamento. Peço apoio de todos que possam aprovar essa PEC. Peço isso em nome dos sucateiros. E tomara que a gente consiga. Muito obrigado. Muito obrigada.

Thank you. Thank you. I'll turn the microphone. No, it's your day, Tatiana. It's your. Now it's your. Hello, hello. You're already?

Reinaldo, eu sou Presidente do Sindicato de Medicamentos e Cosméticos no Estado de São Paulo. E, corroborando o que o Ordine colocou, o Brasil tem remédio. Não é só o remédio que eu fabrico e vendo, não. Agora, o Brasil tributa um exagero. A tributação do medicamento no país é a maior do mundo, 33,9%. Não tem encabimento. Deputada, precisamos trabalhar em cima disso. Obrigado.

Antes comigo, obrigada. Mônica, vamos falar?

Isso que eu chamo de forceps. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu também acredito no Brasil, presidente Ordini, e principalmente porque a gente tem deputados como a Adriana, que está fazendo um belíssimo trabalho, que se Deus quiser será reeleita com um bom placar. Realmente, tributar o exemplo do bombom, da sucata, são absurdos que existem, que a gente tem que realmente lutar. tivessem todas as discussões, porque estavam fora das discussões. Então, obrigada, deputada, é só para deixar o registro aqui. Então,

Obrigada, eu que agradeço o trabalho que vocês fazem, assim, pelo nosso estado e pelo país. Bom, eu vou devolver agora a palavra para as considerações finais, por até dois minutos. Lembra, eu quero recado explícito, não quero mimimi, eu acho que a gente tem que colocar o dedo na ferida e falar diretamente o que a gente precisa, o que a gente quer, a visão de vocês. Eu acho que é a voz necessária, porque eu acho que a gente, eu quero compilar isso daqui para entregar, inclusive para os líderes partidários e tudo mais. Então, sejam muito explícitos, por gentileza. Passo a palavra por até dois minutos para considerações finais. Senhor Carlos da Costa. Obrigado.

Obrigado, deputada. Olha, é tão gostoso quando a gente reúne tanta gente boa que acredita no país para dedicar o seu tempo, porque todo mundo aqui acredita no país, a gente não estava dedicando o nosso tempo. Eu sou considerado otimista, só que como eu comecei minha carreira como economista, o cenário otimista de crescimento do PIB era 6%, Obrigado. e o pessimista era 4. Se a gente tivesse crescido 4% de 80% até hoje, Nossa! PIB seria quatro vezes maior do que a gente tem hoje. Então seria o terceiro maior PIB do mundo. A gente está da Alemanha. Obrigado. Nós temos que recuperar esse caminho, temos que recuperar o tempo perdido, e é possível. Eu fui conselheiro de uma das maiores empresas de café do mundo, e eu vi esse caso, tem até uma pessoa do sindicato aí, o caso que o Tina trouxe, Sim. e o que o Corona falou, né? Por que a gente não... A gente está industrializando, mas industrializando aos trancos e barrancos, aos trancos e barrancos com um custo enorme, Essa empresa, inclusive, só investiu em industrialização, café em cápsula, porque está acreditando que no futuro isso vai mudar, porque se continuar do jeito que está hoje, ela está fazendo uma grande besteira. Ela deveria ir para a Zona Franca do Paraguai. Tchau. que é onde muitas indústrias estão indo. Nós estamos indo para a Zona Franca do Paraguai. O Paraguai cresceu no passado 6,6%, esse ano vai crescer mais do que isso. terra da prosperidade do Paraguai. Então, o meu recado final é, por favor, número um, vamos recuperar uma agenda do Congresso de melhoria da competitividade e redução do custo do Brasil. Uma opção de união e priorização. Não acredito que dê para fazer muita coisa esse ano. Então, nesse ano, eu escolheria três coisas. Primeiro, conter a gastança. número 2 impedir o excesso de burocracia com a reforma tributária E número três, avançar na redução das distorções no setor elétrico. Eu acho que isso é possível fazer ainda esse ano. Muito obrigada.

Boa tarde, senhor Carlos da Costa, pelas suas considerações e passo a palavra por até dois minutos ao senhor Fábio Augusto Pina. Muito obrigado pelo convite, deputada.

Eu vou... terminar, começar onde o Carlos terminou. Se o Paraguai começou a ser um paradigma, a gente tem que começar a repensar o que a gente está fazendo no Brasil. sem nenhum demérito ao Paraguai, mas ele não era um país... relevante Não estava no sonho dos brasileiros, nem de morar, nem de constituir empresa há 10 anos. E hoje está. É... Então tem três coisas pra gente fazer também, não vou copiar o Carlos, mas a primeira é, nós temos que começar a discutir um teto de gastos de novo, de verdade, no Congresso. Temos que começar a discutir isso. É possível? Não sei, mas pelo menos a discussão tem que colocar em xeque o que está acontecendo agora. Senão nós não temos como reduzir juros, nem falando, esquece. A segunda coisa é nós temos que começar a avaliar as cidades e expor as cidades com relação... ao que é feito no ensino básico. A gente tem que começar a exigir algum retorno do dinheiro que é gasto no ensino básico. A gente fez contas lá, o Carlos também participou disso, dá para dar uma voucher com o gasto no Ministério da Saúde e com o gasto no Ministério da Educação, dá para dar vouchers relativamente grandes para cada família. Eu não estou propondo isso, mas só para ver como é que a gente está gastando mal o recurso. Não, porque a gente até pode propor, mas nem estou falando nesse sentido de propor. monta para dar vouchers para as famílias é porque a gente está gastando mal o resultado que a gente tem a gente só pode estar gastando mal. E o terceiro é o Vamos falar da discussão de jornada e carga, a 6x1 e a carga de trabalho semanal, fora de um ano eleitoral, acho que essa é uma discussão que a gente teria que colocar no Congresso. Não é o momento de falar sobre isso. Muito obrigada.

Senhor Fábio Pina, pelas suas considerações finais. Passo a palavra para as considerações finais para o senhor Luiz Ramos por até dois minutos. Anuncio aqui a presença da deputada Soraya Santos aqui, que trata tanto, trata de empreendedorismo feminino, vem aqui dar um beijo na Mônica, seja bem-vinda, deputada Soraya. Senhor Luiz Ramos. Ok. Então, Adriana, de forma objetiva, resumida, eu espero que os palmeitados... Fala um pouco mais alto, senhor Luiz Ramos, por gentileza. Está me ouvindo bem agora? Não. Não. Mas melhorou um pouquinho, pode falar. Melhorou um pouco, então tá bom.

O meu recado, deputada, aos senadores e aos deputados, são que eles possam apoiar as propostas dessa comissão e que nós possamos avançar nessas propostas. O Brasil não pode ficar... à mercê de uma retórica só. Eles têm que avançar com as propostas e com as diversas propostas apresentadas hoje aqui, por outros segmentos, por outros setores, e a gente avançar com isso. Eu acho que esse sim vai ser o sucesso dessa comissão, se nós não conseguimos atingir os objetivos que aqui hoje estamos. Então, eu agradeço. É basicamente isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

pelas suas considerações. Passo a palavra ao senhor Renato Corona. Obrigado. Oi.

- Carlos já tocou assuntos importantes. Só quero dizer o seguinte: olhando a indústria não dá para a gente continuar perdendo a indústria. It's not a country that produces oil He sells diesel, sells steel, sells steel, sells steel. He sells the world's exportation of wood, sells clothes. It produces flour, and is the leader of cellulose in the paper. These competitive deficiencies we can't take advantage of the risk of every once again a little bit of a risk. So my appeal is first, to look at the issues that implicate the cost of the product. For example, this is that in the past, the last year, the tributation was presumed. This is super complicated for us. and compact, divide this with the sector prodigious is important. Second, in relation to the Brazil, to acompanh the better reform tributary and subtrair the isonomies that they have, that they have implemented, for example, what has happened with the Zona Franca. Not to let it be a subcarga, not to get rid of this way, this is important. It's important to say that the bureaucracy represents 0,8% of the industry. Imagine if it was a cost of research and development. 0,8%. Third, you can't talk about juros. It's a reduction of the cost, but it's something else. It's necessary to investigate, beyond the cost of reducing the cost, how this difference is so big in relation to the international media. Finally, speaking of juros, the spread bancario is inadmissible in Brazil. It's not possible to continue so. Even countries like Colombia, which have a bank concentration similar to ours, have a quarter of the spread of the Brazilian spread. And they have equal to an equal amount. So, we have not all the agenda that we support. We support the positive, we support the portability, we support all the agenda. And the spread doesn't move. This has a direct impact on families and on companies. Thank you.

Boa tarde, senhor Renato Corona, pelas suas considerações. E passo a palavra agora, para o encerramento, senhor Roberto Ordini, da CACB. Deputada, em primeiro lugar...

Agradecer a senhora. pela oportunidade de estarmos aqui discutindo um Brasil que todos nós queremos. E se nós pudéssemos deixar um recado... para o nosso Congresso. é pedir à senhora. que o Congresso assuma a liderança... do protagonismo em defesa da democracia, da verdadeira democracia. Vocês são eleitos pelo povo. Vocês representam o povo. E nós vemos... setores dos nossos poderes de demais poderes, tomando medidas que cabem a essa casa. Por isso, esse é o nosso recado, é a nossa esperança. Nessa Congresso. Muito obrigado. Muito obrigada.

Sr. Roberto Urgini. Bom, gente, eu também acredito no Brasil. Eu não estaria aqui, até porque eu sou empreendedora, sou gestora, e eu tinha vida antes e terei vida depois. Só deixando claro que carreira política, para mim, não é carreirismo. Eu realmente quero contribuir também. Acho importante, vocês não sabem a importância de vocês estarem aqui. A gente não pode ter a lei que quer, mas pelo menos vocês estão aqui, marcando presença, colocando a voz. Desculpa, o meu viés é claro, porque quem paga a conta, no mínimo, tem que sentar na mesa, precisa ter voz. enormemente a presença, a participação. Quero colocar o meu gabinete 802-820, à disposição dos senhores, para propor audiências, para mandar material, para entrar com requerimentos, para apresentação de emendas. Obrigada, Bel, aqui representando o Fê Comércio. Tão bacana ter você aqui também. E acho que a gente tem que brigar. A gente não pode dar, a gente tem que realmente reduzir dano, tem que colocar, tem que estar presente, pontuar, não medir palavras, por isso que eu acho que a gente tem que ser muito direto no que fala, para não ter floreio, as coisas são seditas como elas são. E faço questão de acompanhar vocês, tendo voz em todas as audiências públicas da 6x1, então já protocolamos o nosso requerimento. nosso requerimento de inclusão de CACB, de FEComércio em todas as audiências da escala de trabalho protocolado. E eu já vou avisar o nosso relator e o presidente da comissão, que já está protocolado. E vamos para cima. Então, contem conosco. Muito obrigada. Obrigada aqui à nossa assessoria do meu gabinete aqui da comissão. Então, agradeço a todos os palestrantes pelos esclarecimentos prestados. Tem muita... Para essa comissão, que é a Comissão de Desenvolvimento Econômico, todo o peso e toda a relevância. Agradeço a presença de todas as senhoras e senhores parlamentares e dos demais presentes que contribuíram para o êxito desta reunião. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, convoco a reunião da comissão para o dia 13 de maio, às 9 horas, no Plenário 5, para audiência que debaterá princípios e diretrizes para a regulação de plataformas digitais. Está encerrada a presente audiência pública. Legenda por Sônia Ruberti