PLENÁRIO

Em votação, a subemenda substitutiva oferecida pelo relator. da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao projeto de lei nº 5744 de 2023. em votação, Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. aprovada, estão prejudicados a proposição inicial, a apensada, o substitutivo. e a subemenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. Cumprimento aqui o deputado delegado da Cunha. pela relatoria nesse projeto tão importante que garante o aumento de penas para quem ataca, agride os membros da segurança privada em nosso país. Projeto de Lei nº 3984. de 2025. Discussão em turno único do projeto de lei número 3984-2025. que institui a lei da dignidade sexual, altera o decreto de lei número 2848 de 1940, a Lei nº 7.210 de 1984, a Lei nº 8.069 de 1990, a lei número 8072 de 1990 A Lei nº 10.406, de 2002, e dar outras providências. pendente de pareceres para oferecer parcial projeto pelas comissões de educação Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. finanças e tributação. e Constituição e Justiça e de Cidadania Concedo a palavra à eminente deputada delegada Ione.