COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país

12 mai. 2026 14:21 às 15:50

Sobre o Evento

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou reuniões para deliberar sobre projetos de lei, homenagens a agentes policiais e o fortalecimento das instituições de segurança. Os debates focaram no aprimoramento da infraestrutura policial, políticas de combate a facções criminosas e a implementação de medidas protetivas digitais para vítimas de violência.

Status
Concluído
ID: 81956Total: 38 discursos
#19
Resumo Inteligente

O Deputado discute projeto de lei que visa tipificar no Código Penal a invasão e o uso criminoso de territórios de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com foco na proteção da soberania nacional e dos direitos dessas populações.

12 de mai, 15:06