COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Parlamentares aprovam novas medidas de proteção animal e debatem crise climática
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar requerimentos, discutir projetos de lei sobre proteção animal e debater temas socioambientais. O evento também abrangeu reflexões sobre desigualdades históricas e o anúncio de novas audiências públicas focadas em mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos.
O Deputado relata a discussão do Projeto de Lei nº 835 de 2025, de autoria do senhor Duda Ramos, que propõe uma nova hipótese de demissão por justa causa para empregados domésticos que pratiquem maus-tratos a animais. O parecer favorável foi lido pelo relator Delegado Matheus Laiola, iniciando-se a discussão da matéria em novembro de 2025.
