COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
Sobre o Evento
A Comissão de Educação debateu e votou diversas propostas voltadas para o aprimoramento da infraestrutura escolar, valorização profissional e inclusão no ambiente de ensino. Os temas centrais incluíram a educação ambiental, o bem-estar de estudantes com TEA, a remuneração docente e o fortalecimento da inovação tecnológica no setor.
A Deputada manifesta-se favoravelmente à aprovação de projetos de lei que visam promover adequações em estabelecimentos de ensino para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta foca na dispensa do uso de uniformes escolares e calçados específicos, visando mitigar desconfortos sensoriais e garantir a plena inclusão. A parlamentar destaca que a medida está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão e defende a inserção das alterações na Lei nº 12.764/2012, para evitar a criação de normas paralelas, apresentando parecer favorável na forma de substitutivo.
