COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado presidiu a reunião deliberativa da Comissão de Saúde, na qual foram aprovadas as programações orçamentárias da Comissão para 2026. Além disso, foram retirados itens da pauta e deliberados requerimentos para audiências públicas sobre temas como exames de proficiência médica, proibição de produtos à base de fenol, fiscalização de unidades de saúde no Amazonas e implementação de políticas de atenção à pessoa idosa e pessoas com deficiência.

O Deputado apresenta o Projeto de Lei nº 216/2024, de sua autoria, que altera a Lei nº 8.080/1990. A proposta visa incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde. O relator, Deputado Jorge Solla (PT-BA), manifestou-se pela aprovação da matéria.

O Deputado discute a relevância de incluir a espiritualidade como um determinante e condicionante da saúde na Lei Orgânica da Saúde. Defende que a prática espiritual contribui para o bem-estar e resiliência dos pacientes, baseando-se em estudos científicos de áreas como cardiologia e oncologia. Esclarece que a medida não implica preferência religiosa, mas sim uma visão integral da saúde, sendo uma alteração que amplia a abordagem assistencial prevista na Lei 8.080.

O Deputado defende a importância da espiritualidade no suporte ao tratamento de saúde e aprova projeto que combate a discriminação de pessoas vivendo com HIV/AIDS no mercado de trabalho.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que regulamenta a proteção de trabalhadores que vivem com HIV ou AIDS, visando combater a discriminação no ambiente de trabalho e alinhar a legislação brasileira às diretrizes da OIT.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o Projeto de Lei nº 619/2025, que garante o acompanhamento de responsáveis em consultas e terapias para pessoas com deficiência ou síndrome, com parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O Deputado defende a aprovação de projeto voltado ao atendimento e apoio a pacientes, mencionando sua tramitação em comissão e intenção de voto favorável.

O Deputado encerra a discussão de um parecer e conduz o processo de votação, que resulta na aprovação do documento.

A Deputada solicita a palavra para o autor e relator do projeto, informando que tratará de outro assunto posteriormente.

O Deputado agradece ao presidente pela aprovação de pautas e solicita o prosseguimento da condução da sessão parlamentar.

O Deputado solicita a aprovação de uma proposta, enfatizando o interesse popular.

A Deputada comunica o adiamento da votação de um projeto de lei sobre prontuários eletrônicos para permitir uma análise mais aprofundada por entidades envolvidas, visando um consenso antes da votação na próxima semana.

O Deputado relata ter conhecido o sistema de prontuário digital em Londres, destacando sua eficiência e importância para a saúde. Posteriormente, o Deputado conduz a pauta legislativa, mencionando o Projeto de Lei nº 1.807/2019, de autoria da Deputada Bia Cavassa, que propõe atendimento prioritário no SUS para populações do campo, da floresta e das águas. O parecer da relatora, Deputada Juliana Cardoso, é pela aprovação, e o Deputado cede a palavra à Deputada Jandira Feghali para a leitura do documento.

A Deputada, na qualidade de relatora, manifesta voto favorável ao projeto que visa garantir maior acessibilidade aos serviços de saúde para populações do campo, florestas, águas e comunidades tradicionais. A parlamentar destaca a importância da equidade no acesso, considerando as dificuldades geográficas dessas populações e os riscos específicos a que estão expostas, reforçando que a prioridade de atendimento proposta não se sobrepõe aos protocolos de classificação de risco do Sistema Único de Saúde.

O Deputado conduz a votação de um parecer e anuncia o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2746/2025, de autoria da deputada Juliana Cardoso, que institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune. O projeto conta com parecer favorável da relatora Ana Pimentel (PT/MG), sendo solicitada a leitura do parecer pela deputada Jandira Feghali.

A Deputada manifesta seu voto favorável à proposição que visa instituir uma data comemorativa para a conscientização sobre a trombocitopenia imune (PTI). O projeto é visto como uma iniciativa relevante para dar visibilidade a doenças raras, estimular o diagnóstico precoce e reduzir estigmas, sem acarretar aumento de despesas públicas.

O Deputado conduz a votação de um projeto e anuncia o Item 15, referente ao Projeto de Lei nº 5695/2025, de autoria de Marcos Tavares, que cria o Programa Nacional de Acolhimento e Proteção à Mulher - Mãos que Amparam. A proposta visa capacitar profissionais de saúde para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora é a Deputada Ana Paula Lima, que apresentou parecer favorável com substitutivo, e a Deputada Jandira Feghali foi convidada a realizar a leitura do texto.

A Deputada discute o Projeto de Lei 5695/2025, que cria o Programa Nacional de Acolhimento e Proteção à Mulher (Mãos que Amparam). A proposta visa capacitar profissionais de saúde da atenção primária para identificar e encaminhar mulheres vítimas de violência doméstica. Embora reconheça o mérito do projeto, a parlamentar aponta falhas na técnica legislativa que poderiam gerar fragmentação normativa. Por isso, defende a aprovação de um substitutivo que converte o programa em diretrizes gerais, garantindo melhor alinhamento com a estrutura e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Deputado discutiu a votação de pareceres e deu andamento à pauta legislativa, destacando projeto que cria programa de prevenção e combate ao câncer do colo uterino direcionado a mulheres negras e indígenas no âmbito do SUS.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa combater o câncer de colo do útero no SUS, priorizando a equidade e o acesso de populações vulneráveis, como mulheres negras e indígenas, por meio de diretrizes para vacinação e rastreamento.

O parlamentar solicita a conclusão da votação de um parecer em análise.

O parlamentar questiona a veracidade de declarações feitas por outra parlamentar.

O Deputado encerra a discussão de um parecer, coloca-o em votação e declara a sua aprovação. Em seguida, submete a ata da reunião à votação, que também é aprovada. Por fim, o Deputado encerra os trabalhos e convoca uma audiência pública para o dia 14 de maio de 2026, com o objetivo de debater o acesso a medicamentos estratégicos para doenças e agravos de perfil endêmico.