PLENÁRIO

19 mai. 2026 13:56 às 21:26

Sobre o Evento

19/05/2026

Status
Concluído
ID: 82155Total: 353 discursos
#194
Resumo Inteligente

O Deputado defende a retirada de pauta de um projeto de lei que, embora inicialmente restrito aos Campos de Cima da Serra (RS), foi ampliado de forma a ameaçar a legislação ambiental e a Mata Atlântica. O parlamentar alerta para inconstitucionalidades no texto, sugerindo a retomada dos debates para encontrar uma solução equilibrada e evitar futuras intervenções do STF.

19 de mai, 17:53