PLENÁRIO

19 mai. 2026 13:56 às 21:26

Sobre o Evento

19/05/2026

Status
Concluído
ID: 82155Total: 353 discursos
#234
Resumo Inteligente

O Deputado defende a análise de projetos pelo conteúdo e mérito, independentemente da autoria ou partido. Elogia a trajetória do Deputado Osmar Terra e destaca o mérito do substitutivo da Deputada Rogéria Santos, construído após diversas audiências públicas. Enfatiza a atualização terminológica no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criação da Ronda Virtual para investigação, o atendimento psicológico às vítimas pelo SUS, a responsabilização do agressor pelos custos do tratamento e a criminalização da omissão de comunicação de crimes.

19 de mai, 18:41