COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
O Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários esclareceu que a fiscalização de uma obra pública específica, realizada por meio de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal, cabe primariamente à Autoridade Portuária de Santos. A agência atua apenas de forma subsidiária na prestação do serviço público, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário.
