COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
O Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários esclarece que ainda não existe uma definição sobre a diretriz de política pública, pois o tema segue em discussão entre o PPI e o Ministério de Portos e Aeroportos. O orador destaca que caberá à agência realizar a análise técnica regulatória das diretrizes que serão estabelecidas futuramente.
