COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, procedendo à aprovação de atas, votação de indicações e alterações de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026, além da votação em bloco de requerimentos.

O Deputado denuncia a crise no setor produtivo rural, citando endividamento, falta de mão de obra, concorrência desleal com importações e dificuldades na obtenção de crédito, defendendo ações parlamentares para valorizar o produtor.

O deputado manifesta apoio a medidas de socorro financeiro ao agronegócio, destacando o alto endividamento dos produtores rurais e propondo a securitização de dívidas como alternativa para evitar o colapso do setor.

O Deputado questiona a existência de dumping nas exportações de leite provenientes da Argentina e do Uruguai, destacando percentuais de taxação e a necessidade de medidas regulatórias sobre os preços praticados.

O Deputado realiza agradecimentos pela presença de vereadoras e autoridades de municípios paranaenses durante a sessão.

O Deputado denuncia a concorrência desleal e a prática de dumping na importação de leite argentino, destacando os graves impactos para os pequenos produtores e a necessidade de fiscalização rigorosa pela comissão instaurada para tratar o tema.

O Deputado cobra soluções urgentes para a crise enfrentada pelos produtores de leite, destacando a necessidade de medidas efetivas diante da persistência de um problema histórico discutido no setor.

O Deputado destaca a demora excessiva na tramitação de uma proposta parlamentar de 2008 referente ao setor leiteiro, evidenciando as dificuldades enfrentadas pelo segmento.

O Deputado agradece a presença do secretário especial de Curitiba em Brasília e coloca-se à disposição.

O Deputado solicita a relatoria de matéria junto à Frente Parlamentar da Agropecuária.

O Deputado submete à apreciação o projeto de lei que confere ao município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.

O Deputado defende a aprovação do projeto que concede o título de Capital Nacional do Vinho ao município de Bento Gonçalves, destacando a importância histórica, cultural e econômica da vitivinicultura para a região e para o país.

O deputado agradece pela leitura de um parecer e parabeniza os parlamentares envolvidos na discussão.

O Deputado defende a concessão de títulos de capital nacional a municípios como forma de valorizar a cultura, a tradição, a família e a identidade regional, fomentando o turismo e o agronegócio.

O Deputado discute a tramitação do projeto de lei que visa regular a importação de leite e seus derivados, estabelecendo limites ao consumo interno e proibindo a reidratação de leite em pó importado no país.

O deputado defende a aprovação de um projeto de lei para proteger a cadeia produtiva nacional de leite contra a concorrência desleal de importados, propondo um substitutivo que veda a comercialização de leite reconstituído para consumo direto e estabelece normas de transparência e defesa do consumidor.

O Deputado parabeniza o relator pela condução dos trabalhos legislativos.

O Deputado solicita um levantamento técnico sobre a fiscalização sanitária de produtores de queijo artesanal, visando identificar entraves legislativos que prejudicam a competitividade do setor.

O Deputado solicita a palavra para abordar um tema específico em discussão.

O Deputado defende a desburocratização do Selo Arte para produtos artesanais, criticando a resistência de órgãos de inspeção estaduais que dificultam a aplicação da legislação por interesses corporativos e lobbies contrários à produção artesanal.

O Deputado discute preocupações sobre o impacto da importação de queijos europeus após acordo com o Mercosul, enfatizando a necessidade de manter a competitividade da produção nacional artesanal e a importância de medidas de salvaguarda.

O Deputado encerra a discussão de uma matéria, coloca o parecer em votação e dá início ao período de breves comunicações.

O Deputado celebra a aprovação de requerimento para audiência pública conjunta sobre a proteção da propriedade rural e combate a invasões de terras, destacando o êxito do projeto Invasão Zero em Pernambuco.

O deputado agradeceu a presença de representantes da cadeia produtiva do leite e reafirmou o compromisso do parlamento com a defesa do setor leiteiro nacional.

A Deputada expressa preocupação com a redução drástica de laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura para diagnóstico de doenças animais como o mormo, destacando o impacto negativo para o setor de equinos, especialmente no sul de Minas Gerais.

O deputado cede a palavra a outro parlamentar após manifestar apoio a uma comunicação anterior.

O Deputado convoca colegas para audiência pública sobre espécies exóticas invasoras, criticando critérios de órgãos ambientais que ameaçam cadeias produtivas. Também expressa preocupação com nova portaria sobre agrotóxicos, defendendo o uso de tecnologia avançada no agronegócio.

O deputado expressa preocupação com questões relacionadas a defensivos agrícolas e sugere a realização de uma audiência pública para debater o tema.

O Deputado critica a falta de protagonismo do Ministério da Agricultura em decisões governamentais sobre o setor agropecuário, como a regulação de defensivos agrícolas, vacinas e espécies invasoras, defendendo a necessidade de consulta obrigatória à pasta para evitar prejuízos econômicos e burocracia excessiva.

O deputado coloca-se à disposição para colaborar com a realização de audiências públicas e debates junto a comissões e entidades representativas do setor agropecuário.

O deputado enfatiza a urgência de uma manifestação do Ministério da Agricultura sobre um tema que entrará em consulta pública na segunda-feira, mesmo diante da ausência do ministro no país.

O Deputado encerra os trabalhos de uma reunião.

O deputado lamenta a demora do Senado em votar o projeto de securitização das dívidas agrícolas, medida urgente para garantir crédito e viabilizar a produção dos produtores rurais gaúchos após seguidas estiagens e calamidades.

O Deputado discute a questão da securitização de dívidas agrícolas e conduz os trâmites regimentais para o encerramento da sessão deliberativa.