COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta

20 mai. 2026 14:17 às 15:43

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial deliberou sobre pautas voltadas à inclusão e reparação, incluindo o afroempreendedorismo, o combate ao racismo e a criação de tarifas sociais para abrigos LGBTQIA+. A sessão também abordou a institucionalização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o combate à aporofobia.

Status
Concluído
ID: 82193Total: 47 discursos
#44
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que combate o racismo científico, propondo ajustes técnicos para garantir sua constitucionalidade, eficácia jurídica e adequação orçamentária, além de instituir mecanismos de avaliação e datas comemorativas para conscientização.

20 de mai, 15:27