PLENÁRIO

O deputado, na qualidade de relator, manifesta-se pela rejeição de emendas apresentadas a um projeto de lei. O parlamentar argumenta que as propostas, embora meritórias, são alheias ao conteúdo original e comprometeriam a viabilidade jurídica da norma, citando entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de lei específica para alterações em unidades de conservação. O posicionamento foi construído após diálogo com líderes partidários e defende que as emendas não fazem parte do acordo político estabelecido.