PLENÁRIO

20 mai. 2026 13:59 às 22:39

Sobre o Evento

20/05/2026

Status
Concluído
ID: 82214Total: 487 discursos
#338
Resumo Inteligente

O Deputado defende a tipificação do crime de abuso de mercado em relação à comercialização de combustíveis. Argumenta que benefícios fiscais ou reduções de impostos concedidos para baratear o preço ao consumidor não devem ser apropriados indevidamente pelos donos de postos de gasolina. Relaciona a resistência ao projeto a interesses escusos e irregularidades no setor.

20 de mai, 20:31