COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

da sociedade. para a redução da jornada de trabalho através da emenda condicional que liquida com a escala 6 por 1. Acho que é uma grande vitória, um grande momento. da história e que eu tive a oportunidade de participar realizando e dando entrada nessa emenda. em 1995. Obrigado. em defesa dos trabalhadores desse país. Eu queria só... Antes também de a gente avançar, fazer alguns registros dos trabalhos que ocorreram ao longo desse mês. Obrigado. Nós tivemos aqui toda semana audiências, mais de uma audiência na Câmara, duas, três, eventualmente até quatro audiências numa mesma semana, cinco até. uma na segunda, duas na terça e duas na quarta, e ao mesmo tempo percorremos estados. Primeiro momento na Paraíba, terra do presidente Hugo Mota, quem aqui a gente também cumprimenta e parabeniza pelo compromisso de dar celeridade aqui em 2026. nessa pauta e assumiu o compromisso de votá-la e aprová-la sem esse compromisso do presidente, a gente sabe que vai ficar muito mais difícil. E sem dúvida o papal... O papel dele foi decisivo. Depois nós fomos... a São Paulo. Depois nós fomos... a Rio Grande do Sul, depois foi-se ao Maranhão, Depois, na semana seguinte, foi a Minas Gerais, a Santa Catarina e, por fim, no Amazonas está aqui o deputado Saula. Nessa eu não tive oportunidade de estar presente, mas o deputado Léo... relatou ali a grandeza também do debate, a força, a gente parabeniza o deputado. Porque o que... E no Maranhão também teve, já falei isso, no Maranhão também teve. na semana anterior. Em todas essas audiências nós tivemos debates e todos os setores foram ouvidos: setor empresarial, setor dos trabalhadores, com muita tranquilidade e muito respeito de ambas as partes. diga-se de passagem, resista-se isso. Da mesma maneira que nessa comissão onde a gente também permitiu que após as falas dos deputados, entidades e movimentos aqui pudessem eventualmente falar. Quero dizer que, a depender do tempo do andamento de hoje, terão também essa oportunidade, mas vamos esperar aqui um andamento, porque tende a ser uma sessão longa, mas se tiver espaço, vocês podem ter certeza que terão oportunidade de registrar a opinião de vocês. É sempre importante salutar que a gente também possa ouvir esses setores, os movimentos. Em todas elas também, eu acho que ficou muito clara a posição, a manifestação das pessoas, dos populares. E uma ansiedade imensa, imensa. pelo fim da escala 6 por 1. E uma ansiedade imensa também pela redução da jornada. Eu acho que esses recados foram dados. Só não ouviu quem não quis. foram dados pessoalmente e também pela rede social, que pautou esse tema com muita força no último período, desde o ano passado, mas agora recentemente ainda mais. E a expectativa é gigante. Obrigado. Nós vamos aqui, temos oportunidade, colegas, não sabemos o resultado ainda, nem todos os detalhes do relatório que ainda virá, mas nós sabemos da responsabilidade e compromisso do deputado Léo, mas nós temos um momento histórico nessa comissão. A última vez que se reduziu a jornada foi em 1988. Obrigado. na constituinte cidadã. Nós temos duas deputadas daquele período, que participaram daqui agora, que participaram naquela constituinte. A deputada Litz da Mata e a deputada Benedita. Tem ali o testemunho vivo, histórico, presenciaram, vivenciaram e defenderam naquele período, A redução da jornada. Mas não para 44. Não para 40 horas. Aliás, não para 44 a época, mas para 44 a época. gera uma luta que vem daquele momento. Não foi possível. Mas essa luta continuou, dos movimentos sociais, do movimento sindical, e tomou, sem dúvida, as ruas... os corações e as mentes das pessoas nesse período. E aí a juventude... ela espera Sim. um desfecho dessa casa. Ela espera uma decisão dessa casa, porque a juventude sofre com essa escala tão exaustiva, tão degradante, tão exploratória, que é a escala 6 por 1. Impedindo, eventualmente, que a juventude possa estudar, se aperfeiçoar, ter seu momento de lazer, de curtição, de viver com a família, de jogar bola com os amigos, de paquerar não importa o quê. Juventude precisa, tem direito à vida plena. Então a juventude está de olho e espera, de fato, um resultado aqui positivo dessa comissão. Da mesma maneira, as mulheres. que estão nessa jornada tão exaustiva, fisicamente, mentalmente, mas também nós sabemos que muitas das vezes... São as mulheres que acabam tendo a jornada dupla, tripa, dentro de casa ou em outros compromissos. E isso desgasta até o convívio familiar. E desgasta até o acompanhamento do pai e da mãe ali, do convívio do seu filho. Desgasta de estarem juntos nos momentos especiais. E a gente sentiu isso. Em todos os cantos. Eu lembro do dia das mães, fui numa loja rapidamente no domingo de manhã comprar um presente para minha mãe. E a pessoa que nos atendeu, uma jovem. Falar, ó deputado, nós estamos aqui trabalhando hoje, mas a gente não vê a hora de acabar com essa escala 6 por 1. Porque a gente não vai poder estar no almoço da nossa casa, da nossa família, com a nossa mãe, uma jovem vendedora lá da cidade de Guarulhos. Então é para essa... é para a juventude e para as mulheres especiais, mas para todos os trabalhadores. que estão atentos, estão ansiosos por esse momento. Então, sem dúvida, nós teremos na nossa mão um momento histórico. E tem um conjunto de fatores. Foi a voz popular... foram as manifestações, foram as duas PECs aqui apresentadas, a do deputado Reginaldo, a da deputada Daiane, a da deputada Érica, o projeto da deputada Daiane, o projeto... O Inácio aqui disse da PEC dele lá de trás, e assim como outras manifestações. Foi, como eu falei, também o compromisso do presidente Hugo Mota. Mas foi também... Porque o momento político de a gente ter um governo... que tem compromisso com a classe trabalhadora, também nos ajudou. Tanto que o governo aqui mandou o seu projeto em regime de urgência, proposta essa enviada pelo presidente Lula. Então, acho que tem um conjunto de fatores que permite que a gente possa estar fazendo história nesse momento. E aí eu cumprimento aqui o Luizinho, que representa o ministro do Marinho, o ministro do Trabalho. Marinho que, com muita atenção, muito cuidado, muita descrição, na sua qualidade ali de compromissado com o debate, ajudou muito nessa construção política. Nós vamos iniciar um momento agora muito importante, sem dúvida alguma, e marcante dessa casa. Esperamos que a gente possa votar essa matéria hoje. Na noite de hoje. Na noite de hoje. Porque tem muita gente acompanhando, o plenário cheio representa esse desejo. E aproveito e cumprimento o meu líder aqui, Pedro Kizai, também pela confiança de nos indicar que a gente pudesse estar aqui, mas principalmente com toda a bancada nessa defesa. Então, meus amigos e minhas amigas, nós vamos iniciar aqui a leitura do relatório. Depois do relatório... Eu vou passar a palavra aos autores. Desculpa. das duas PECs, para que eles possam também ali usar a palavra. Nós vamos combinar depois ali o tempo. com eles. Queria pedir que todo mundo aqui... Posso ouvir com muita atenção o que o Léo vai apresentar, é fruto do debate, é fruto de conversa. mas eventualmente alguém ainda pode ter alguma sugestão, o Léo vai ter ali, se for pertinente dentro do conteúdo, vai ter ali a sensibilidade de eventualmente dar essa atenção. Eu queria destacar outro momento e fazer aqui um cumprimento. Eu sou de Guarulhos, como muitos sabem, pegando o avião no domingo, vindo pra cá ontem, os trabalhadores ali do aeroporto, todos eles muito... Muito ligados. Muito atentos. nessa pauta, acho que foi unânime para onde a gente passou, além de falar, ó, queremos que aprove, estamos de olho, será que vai essa semana? Então, assim, isso representa uma conquista para inúmeras categorias, de trabalhadores da limpeza pública, da limpeza urbana, de trabalhadores aeroportuários, comerciários, quem está em shopping, quem está em supermercado, quem está em uma loja, enfim, quem está no comércio em geral, há tantas outras categorias que estão nessa escala tão degradante Vamos. Dá um basta. Chegou o momento, 2026 é o ano do basta, da escala 6 por 1, e todo trabalhador, toda trabalhadora vai ter direito a dois dias de descanso. Da mesma maneira, a conquista pela redução da jornada. que o deputado Léo vai... destrinchar melhor já já. Então, meus amigos, minhas amigas, Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Sim. Só dizer que o parecer já já... um pequeno probleminha técnico, vai ser disponibilizado na página da comissão. Como o deputado Léo vai ter um tempo de exposição e não são poucas páginas, vai ter tempo de ele entrar... durante o início aqui da leitura dele fisicamente, já vai estar na página das comissões, todos os colegas deputados terão acesso nos computadores. Bom, antes de passar a ordem do dia, presto alguns esclarecimentos acerca dos procedimentos que nortearão os trabalhos de discussão e votação do parecer do relator nessa comissão. O registro de presença, bem como a eventual votação nominal, poderão ser realizados pelo aplicativo do InfoLeg. A inscrição para discussão já está à disposição dos senhores, deputados e deputadas, por meio do aplicativo InfoLeg e será encerrada a ser iniciada a discussão. Ou seja, ao final da leitura se encerrará as inscrições formais aqui pelo aplicativo. Os senhores terão a palavra na ordem de inscrição. alternadamente a favor e contra o parecer. O prazo regimental para discussão, de acordo com o regimento, prazo para discussão da matéria é de 15 minutos para membros, e dez minutos para não-membros, podendo ser requerido o encerramento da discussão para deputados falarem... para dez deputados falarem. Proponho, quero propor um acordo. Pode-se, após dez deputados falarem, eventualmente a discussão ser encerrada. Ou seja, o 11º não falaria. Para que a gente possa permitir que mais pessoas falem, quero propor um acordo, lembrando que membros pelo regimento... Falam 15 minutos... Quero propor, então, que membros falam 10 minutos e não membros que pelo regimento falam 10 minutos, falam 5 minutos. Ou seja, 50% do tempo para membro e não membro, para que permitir que mais deputados possam falar, se inscrever, darem sua opinião sobre o tema. Mas só pode ser feito isso se for acordo. Todos concordam. presentes, que a gente possa fazer essa posição... Tá vendo a matéria? É tão unânimo que tá todo mundo acordando. Parabéns, galera. É isso aí. Não, não. Ô Inácio, nos ajude. Após iniciada a discussão, não serão permitidas novas inscrições. o tempo de liderança poderá ser acrescido... ao tempo de inscrição, desde que obedecida a ordem dos inscritos. a cada bloco de quatro deputados, quatro deputados, inscritos, passaremos a palavra a um líder. Seja 4 por 1, 4 por 1, para que possa falar mais deputados e um líder. respirador do 4x3, que é a proposta original da Érica e também do Reginaldo. Lembro que as bancadas são de uso preferencial dos parlamentares. Em caso de necessidade, nós pediremos que os convidados, se chegarem mais parlamentares, possam abrir as primeiras fileiras para os deputados sentarem. Ordem do dia. Passa-se a ordem do dia. Discussão e votação do parecer do relator deputado Léo Prats, a PEC nº 221 de 2019 e a sua pensada PEC nº 8 de 2025. Passa a palavra ao relator para fazer a leitura do parecer. Deputado Léo Prats, a palavra é sua, todo mundo na expectativa. Vai lá. Obrigado. Quero, em primeiro lugar, agradecer...