COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Coordenador - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT afirma que acessos irregulares em rodovias federais serão fechados ou regularizados devido aos riscos à segurança, podendo haver o uso de força policial caso necessário.

O Coordenador - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT afirma que a regularização de acessos está prevista em contrato e será executada conforme a norma técnica do DEM.

O Coordenador - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT alerta sobre a irregularidade de concretagem de postes em rodovias e a necessidade de regularização de acessos a estabelecimentos comerciais, visando evitar acidentes.

O Coordenador - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT aborda um caso pontual de falha de comunicação entre a concessionária e a comunidade local, que resultou no bloqueio de um acesso utilizado pela população.

O Coordenador - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT esclarece que o plano de obras e o Programa de Exploração da Rodovia (PER) já estão disponíveis para consulta no site do órgão, permitindo o acompanhamento pela sociedade, em conformidade com a Lei Geral das Concessões.