COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Direitos Humanos, defendendo a aposentadoria especial para agentes de saúde, apoiando o fim da jornada de trabalho 6x1 e aprovando projetos sobre autodeclaração racial em candidaturas e descontos na conta de luz para abrigos LGBTQIAPN+.

A Deputada celebra a aprovação de proposta que institui tarifa social para casas de acolhimento voltadas à população LGBTQIA+ vulnerável, ressaltando a importância do amparo a pessoas excluídas socialmente e a luta por plena cidadania e moradia digna para todos.

A Deputada celebra a aprovação de matéria de apoio a pacientes com HIV e casas de acolhimento LGBT, além de iniciar a tramitação de projeto que identifica locais de repressão política durante a ditadura militar.

O deputado solicitou a retirada de um projeto de pauta, questionando a fundamentação da medida.

A Deputada solicitou tempo de fala para exercer o direito de contradita durante a sessão parlamentar.

A deputada solicita a um parlamentar que retire o pedido de obstrução de pauta, permitindo a leitura do voto da relatora antes de qualquer solicitação de vista, visando um debate qualificado sobre a matéria.

A Deputada negou a utilização do termo citado.

O Deputado defende a necessidade de maior análise e elaboração sobre um projeto de lei que impacta diretamente as Forças Armadas, sugerindo a criação de uma subcomissão para tratar do tema.

A Deputada defende a identificação de locais de tortura ocorridos durante período histórico do Brasil, em resposta a projeto em discussão, enquanto conduz os trâmites regimentais para votação de requerimento de retirada de pauta.

O Deputado realiza comunicações internas de procedimento e esclarecimentos administrativos durante a condução dos trabalhos na sessão.

A Deputada solicita votação para a retirada de requerimento da pauta.

O Deputado discute a condução de requerimentos na presidência, manifesta divergência sobre a terminologia "ditadura civil-militar" em textos oficiais e defende o legado do Duque de Caxias diante de propostas contrárias ao patrono do Exército no âmbito internacional.

A Deputada solicita a conclusão do seu tempo de fala após questões procedimentais sobre a delegação de liderança parlamentar.

O deputado questiona a falta de transparência e identificação de locais relacionados a ações de guerrilha e defende a necessidade de justiça equilibrada, manifestando preocupação com possíveis retaliações às Forças Armadas.

A Deputada manifesta apoio a projeto que trata da preservação da memória de locais de tortura.

A Deputada posiciona-se contrária à retirada de pauta de projeto que propõe a identificação de locais de repressão política durante a ditadura militar, defendendo a memória e a reparação histórica como forma de prevenir novos atentados democráticos.

A Deputada solicita a manutenção da civilidade e do republicanismo durante os debates parlamentares, repudiando gestos agressivos, e defende os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O Deputado defende projeto de centros de memória da ditadura militar, critica o ex-presidente por elogios a torturadores e cita a Casa da Morte em Petrópolis como símbolo da repressão.

O Deputado defende a aprovação de projeto que preserva a memória histórica sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar, destacando a necessidade de registrar locais de tortura e evitar o esquecimento desses fatos.

A Deputada orienta a votação da bancada em relação à matéria em análise.

O deputado enfatiza a necessidade de preservar a memória histórica de crimes contra a humanidade para evitar a sua repetição, orientando o voto contrário a um projeto de lei.

A Deputada questiona o encaminhamento de votação das lideranças partidárias no plenário da Casa.

O deputado criticou a trajetória de Carlos Lamarca, acusando-o de traição contra as Forças Armadas e atividades de guerrilha, defendendo a atuação institucional no período citado.

A Deputada procede ao encerramento da votação e à abertura do painel eletrônico.

O Deputado defende a aprovação de projeto que prevê a preservação de locais utilizados para violações de direitos humanos durante o regime militar, alinhando-se a recomendações da Comissão Nacional da Verdade e experiências internacionais de justiça de transição.

A Deputada solicita autorização para discursar ao presidente da sessão.

O deputado manifesta oposição a projeto sobre locais da ditadura, sugerindo, ironicamente, a inclusão do Supremo Tribunal Federal como espaço de arbitrariedade, citando episódios de violência e o contexto histórico do regime militar.

A Deputada solicita desculpas à mesa após a leitura de um relatório e informa o cronograma para a apreciação final da matéria.

O Deputado menciona a renúncia ao uso do tempo de liderança anteriormente solicitado por questões de organização partidária.

A Deputada defende a neutralidade nos debates da comissão, refuta ataques às instituições e apela ao respeito mútuo ao tratar de temas sensíveis como a ditadura. Além disso, a parlamentar conduz a pauta, incluindo a discussão de projeto sobre combate ao preconceito racial.

O Deputado apresenta relatório pela rejeição de projeto que visava destinar multas por crimes de racismo a políticas públicas de combate à discriminação, defendendo a manutenção desses recursos nos fundos penitenciários.

A Deputada discute trâmites regimentais e a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão, mantendo uma interação cordial com os colegas presentes.

O Deputado denuncia a morte de dois trabalhadores por policiais militares em uma comunidade no Rio de Janeiro, criticando a atuação da força policial e a falta de responsabilização do governo estadual.

A Deputada solicita a realização de um minuto de silêncio em memória de pessoas falecidas.

Deputado solicita verificação de votação durante sessão parlamentar.

A Deputada orienta a votação nominal em relação ao parecer apresentado, esclarecendo aos parlamentares o procedimento de voto a favor ou contra o parecer em apreciação.

O Deputado manifesta apoio ao parecer do relator, destacando a importância de manter a destinação das multas aos fundos penitenciários e presídios, criticando propostas que pretendem redirecionar esses recursos para outros setores.

A Deputada solicita uma consulta sobre o tempo regimental durante a sessão.

O Deputado questiona a Presidenta sobre o momento regimental adequado para a liderança realizar sua manifestação após a discussão.

A Deputada realiza procedimento de orientação de bancada durante votação em curso no plenário.

O Deputado denuncia a violência policial sistemática em favelas, criticando a criminalização da população negra e pobre sob o pretexto de combater o crime, e destaca a necessidade de políticas de reparação, formação e o combate ao racismo estrutural na segurança pública.

A Deputada discute um projeto de lei apresentado por um parlamentar de direita, mencionando a organização de bancadas e partidos.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de combate ao racismo e solicita a designação de um novo relator para a proposta, relacionando a necessidade da medida a um caso de violência ocorrido em Jardim Catarina.

A Deputada encerra a votação e solicita a abertura do painel de resultados.

A Deputada critica projeto de lei aprovado em comissão que concede isenção total na conta de energia elétrica para instituições que acolham pessoas LGBT, questionando a falta de estudos de impacto financeiro e o custo transferido à população.

A Deputada defende sua autonomia de fala e autoridade como liderança parlamentar durante um debate em comissão.

A Deputada critica projeto que concede isenção total de tarifa de energia elétrica a instituições que acolhem pessoas LGBT, classificando a medida como ideológica e prejudicial à população em geral.

O Deputado questiona critérios de projetos de lei voltados a grupos específicos, criticando a falta de isonomia no apoio a instituições filantrópicas e a postura do governo atual em relação à análise de propostas parlamentares que geram despesas ao erário.

A Deputada solicita o encerramento do tempo de oradores para que os parlamentares possam participar da Ordem do Dia.

A Deputada critica a nova caderneta da gestante do governo federal, apontando o uso de termos ideológicos e o apagamento do conceito de mulher e maternidade. Segundo a parlamentar, o material promove uma agenda de interrupção da gravidez e ignora a proteção à vida desde a concepção.

A Deputada agradece pela concessão do tempo de fala.

O Deputado defende os direitos da comunidade LGBTQIA+ e das mulheres, elogia a atuação do Padre Júlio Lancelotti e destaca os compromissos sociais do governo federal, contrapondo-os à gestão anterior e criticando posturas negacionistas.

A Deputada conduz os procedimentos finais da sessão parlamentar, organizando a ordem de fala dos oradores e declarando o encerramento da reunião.

O deputado defende a valorização da mulher e critica ideologias educacionais que, segundo ele, distorcem valores familiares e o papel feminino na sociedade, incentivando os jovens a preservarem seus valores morais.

A Deputada contesta acusações de falsidade sobre suas críticas ao conteúdo de uma caderneta de gestante, alegando que o documento promove pautas ideológicas e aborto em vez de focar apenas na saúde materna e fetal.

A Deputada convoca parlamentares para debates sobre projetos em comissões, defende a importância técnica da caderneta da gestante no SUS e critica a ideologização de políticas públicas, além de agradecer a presença de representantes e estudantes na reunião.