Grupo de trabalho articula novas estratégias legais contra a misoginia

A Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres discute a urgência de combater a violência estrutural contra as mulheres. Defende a necessidade de políticas públicas eficazes, além da simples existência de leis como a Maria da Penha e a nova legislação sobre o feminicídio. Enfatiza que o Estado deve ser capaz de acolher e proteger mulheres em situações de risco, superando falhas institucionais, preconceitos e a revitimização, garantindo uma rede de atendimento integral que vá do acolhimento inicial até a responsabilização dos agressores.

A Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres defende a necessidade de um pacto social e civilizatório no Brasil para combater o racismo e a violência institucional. O discurso destaca a importância de fortalecer a representatividade feminina em espaços de poder, ressaltando que as estruturas sociais brasileiras são historicamente marcadas pela escravidão e pelo estupro, afetando desproporcionalmente mulheres negras e indígenas. É defendida a criação de redes de apoio plurais, além da necessidade de condições institucionais para que as mulheres possam exercer seus direitos e ocupar espaços de decisão de forma segura e igualitária.

A Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres reafirma a total disponibilidade do órgão para colaborar com o trabalho parlamentar desenvolvido, destacando a importância das ações realizadas para o público feminino.