COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
27 mai. 2026 10:51 às 12:28
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reuniu-se para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. A sessão foi marcada por intensas divergências ideológicas entre parlamentares, que discutiram a eficácia de medidas punitivas contra menores e a constitucionalidade da proposta.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82281Total: 63 discursos
#22
Capitão Alberto Neto
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende o endurecimento das penas para menores de 16 anos que cometam crimes graves, argumentando que a impunidade impacta negativamente a segurança pública. Critica a gestão do Partido dos Trabalhadores ao longo de duas décadas, relacionando a alta criminalidade a sucessivas gestões, e posiciona o PL contra a retirada de pauta de projetos sobre o tema.
27 de mai, 11:14
